Será que o trabalhador poderá ser liberado durante os jogos da seleção? Confira !
Começou oficialmente nesse domingo, dia 20 de Novembro, a Copa do Mundo da Fifa, a maior competição de futebol do planeta, que teve seu início marcado pelo embate entre as seleções do Equador e do Catar. O Equador derrotou o Catar por 2 x 0.
Diferentemente das outras edições, a Copa do Mundo deste ano, que acontece no Qatar, será realizada entre os meses de novembro e dezembro. Nesse período a celebração mundial do futebol promete parar o Brasil nos dias de jogos da seleção. E é aí que vem a dúvida de muitos trabalhadores: eles poderão ser liberados durante dos jogos?
No ano 2014, quando a copa do mundo foi realizada no Brasil, havia a Lei nº 12.663/2012, que estabeleceu a possibilidade de decretar feriado nacional nos dias em que houvesse jogos da Seleção Brasileira de Futebol. Já neste ano não existe nenhum indicativo em relação a um decreto semelhante permitindo às empresas a liberação dos seus funcionários durante os jogos, e a CLT não trata sobre este tema, não existindo, portanto, obrigação legal para as empresas concederem folga ou dispensar mais cedo os seus colaboradores durante os jogos.
No entanto, mesmo não havendo nenhum decreto neste sentido, a empresa pode decidir sobre a liberação ou flexibilização da jornada de trabalho durante os jogos. Como os jogos vão acontecer no período da tarde, a empresa pode encontrar soluções flexíveis, como “promover a dispensa parcial do trabalho, além da possibilidade de permitir a prestação dos serviços no regime de teletrabalho ou trabalho remoto.”
O primeiro jogo da seleção acontece na próxima quinta-feira (24), quando o Brasil vai enfrentar a Sérvia às 16h. A segunda rodada será na segunda-feira (28), numa disputa entre Brasil e Suiça às 13h. E a terceira rodada, entre Brasil e Camarões, na sexta-feira, 02 de dezembro às 16h.
Em Guanhães os jogos serão exibidos publicamente em telões na Praça da Acrópole, em um evento realizado pela Prefeitura. A seleção brasileira vai em busca da conquista do hexacampeonato, fazendo com que o país continue como um dos que mais trouxeram a taça para casa.
Por Folha com Informações Portais de Notícias