Até o final de agosto, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), do Ministério de Minas e Energia, vai receber propostas para decidir se autoriza o aumento de 4,25% no orçamento de um fundo do setor elétrico utilizado, entre outras finalidades, para dar descontos a diversos usuários, entre consumidores de baixa renda e empresas. Na prática, o aumento vai significar alta na conta de luz, já que a principal fonte de receitas do fundo são os impostos.
O aumento ainda é uma previsão, mas em conseqüência dos reajustes já aplicados neste ano e da mudança da bandeira tarifária (bandeira vermelha em vigência), os moradores de Guanhães já perceberam uma grande diferença no valor das últimas contas, em especial a do mês de julho.
Alisson Rocha mora sozinho e por não ficar muito em casa, o único eletrodoméstico que tem é uma máquina de lavar, que utiliza uma vez por semana. Geralmente suas contas de luz chegavam no valor de R$ 68 a R$ 75,00, mas no mês de julho foi diferente: R$ 146,35.
“Me assustei quando vi o valor. Nunca paguei uma conta tão cara, sendo que o consumo foi praticamente o mesmo dos meses anteriores”, disse.
Na casa de Gisele Fernandes, onde ela reside com o marido e duas filhas, o valor da conta nunca tinha passado de R$ 250,00 (valor referente aos meses de maior consumo). Geralmente variava entre R$ 180 a R$ 200,00. No mês de julho deste ano, o valor chegou a R$ 308,00.
“Fiquei muito surpresa com o valor, ainda mais porque nos últimos meses, quando percebi que a conta tinha subido um pouco, passei a adotar algumas medidas de economia de energia, como: utilizar a máquina de lavar roupas com menos freqüência, desligar os eletrodomésticos da tomada quando não estiverem em uso, tomar banhos mais rápidos entre outros. Mesmo assim, a conta de luz só subiu. É a primeira vez que pagamos um valor como este”, relatou.
DECISÃO
A agência que regula o setor elétrico no país decidiu nessa terça-feira (7) aprovar a abertura de uma audiência pública, entre 8 e 28 de agosto, sobre a revisão do orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que pode passar de R$ 18,8 bilhões para R$ 19,6 bilhões em 2018. Em 2017, a CDE arrecadou R$ 15,9 bilhões.
Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), gestora da CDE, o deficit decorre “da redução da disponibilidade de recursos provenientes da Reserva Global de Reversão (RGR) e, principalmente, do aumento dos benefícios tarifários concedidos aos consumidores de energia de fontes incentivadas”.
Se a proposta passar, o orçamento final de 2018 ficará em R$ 19,6 bilhões. Conforme cálculo do presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, dividindo-se o valor de R$ 1,446 bilhão pela receita total do setor, o impacto na tarifa será de cerca de 1%. “Mas isso é uma conta aproximada, porque há variação conforme a distribuidora. As concessionárias do Norte e Nordeste, por exemplo, contribuem, na CDE, com apenas 25% do que pagam as empresas das outras regiões. Portanto, o peso vai ser maior para os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste”, explicou.
O especialista ressaltou que o orçamento da CDE garante vários subsídios, entre eles, fontes incentivadas, consumidores de baixa renda, uso na irrigação, entre outros. “A CDE embute quase todos os encargos do setor elétrico e tem um orçamento anual no qual se prevê o custo dos diversos subsídios custeados pelo fundo. Uma das fontes de pagamento é o consumidor”, ressaltou.
Por Folha com informações Portal R7
