A violência obstétrica é uma prática marcada por desrespeito, abusos e maus-tratos durante a gestação e/ou no momento do parto, seja de forma psicológica ou física. Segundo estudo do artigo ‘Desrespeitos e abusos, maus tratos e violência obstétrica: um desafio para a epidemiologia e a saúde pública no Brasil’, publicado recentemente, a prevalência de violência obstétrica tem variado entre 18,3% e 44,3%. Estima-se que uma em cada quatro mulheres reconhece a ocorrência de violência durante o parto.

Vale ressaltar que direitos violados causam consequências graves tanto para as mães quanto para os bebês.

Apoio e direitos

Mulheres que sofrem este tipo de violência, contam agora em Minas Gerais com canais da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde (SUS) como forma de garantir o acesso e os direitos das mães a uma assistência de qualidade e humanizada.

Além do canal da ouvidoria, as mulheres estão amparadas por duas legislações estaduais de combate à violência obstétrica. A Lei Estadual 23.175, publicada em dezembro de 2018, que dispõe sobre a garantia de atendimento humanizado às gestantes, às parturientes e às mulheres em situação de abortamento, e a Lei Estadual 23.243 que dispõe da Semana Estadual de Combate à Violência Obstétrica.

Site da ouvidoria: ouvidoriageral.mg.gov.br

Telefone: 136

Por Agência Minas/Edição Folha