O objetivo das ações, que contam com um maior número de fiscais vindos de outras regiões, é potencializar a fiscalização de rotina coibindo o exercício ilegal das profissões. A inspetora-chefe do Crea-MG em Itabira, engenheira civil Graça Lage, explica que o objetivo da fiscalização é garantir que as atividades técnicas sejam executadas por profissionais habilitados, com atribuições específicas na condução dos empreendimentos das áreas de engenharia, agronomia e geociências.

“O foco desta blitz será a construção civil devido ao impacto econômico do segmento na região. A blitz de fiscalização é de grande importância para a categoria profissional por valorizar as profissões, bem como o compromisso de proteger a sociedade da atuação irregular de pessoas inabilitadas", afirma a inspetora.

Durante a ação, os fiscais exigem a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados e empresas regulares à frente de serviços de engenharia, agronomia e geociências. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, explica que o profissional deve ter atribuição para exercer a atividade e deve emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), já a empresa deve ser registrada no Crea-MG e possuir quadro técnico compatível com as suas atividades. “Mais do que atender à uma exigência legal, a participação do profissional nas atividades técnicas garante ao contratante as melhores soluções, respeitando o bem-estar social e humano, especialmente o coletivo, os critérios de segurança e o equilíbrio ambiental”, reforça Nicolau.

Balanço - Em 2021, o Crea-MG realizou 83 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadros técnicos e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de BH engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, amparado pela Lei Federal 5.194/1966.

Por CREA-MG

Foto Ilustrativa (Reprodução internet)