Pais ou responsáveis que desejam garantir vaga para seu filho no ensino fundamental da rede pública em 2018 e também jovens que querem retornar aos estudos já podem se programar e ficar atentos às mudanças propostas para o próximo ano.

O Cadastramento Escolar para 2018 vai acontecer de 12 a 23 de junho de 2017 e, pela primeira vez, será realizado pela internet em todo o estado de Minas Gerais.

As novidades para a realização do cadastro e da matrícula na rede pública de ensino de Belo Horizonte foram estabelecidas pela Resolução Conjunta SEE/MG – SMED/BH nº 3. Para os demais municípios do estado, as definições estão dispostas na Resolução SEE nº 3.420. Ambas foram publicadas na edição de 10 de maio do Diário Oficial de Minas Gerais.

“Fizemos esta inovação considerando as evoluções tecnológicas que tornam mais fácil e agilizam o processo de cadastramento. A maioria da população tem computador, dispositivos móveis e acesso à internet e não precisará sair de casa para realizar o cadastro escolar”, explica Vera Vidigal, superintendente de Organização e Atendimento Educacional da Secretaria de Estado de Educação (SEE).

O Cadastro Escolar estará aberto a todos os candidatos que desejam ingressar no ensino fundamental da rede pública de ensino de Minas Gerais, seja municipal ou estadual, em 2018. O cadastramento é unificado para as redes municipais e estaduais e é fundamental para o aluno garantir uma vaga em uma escola próxima de sua residência.

A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato e deverá ser feita através de formulário eletrônico disponibilizado na internet (www.educacao.mg.gov.br). Em Guanhães e cidades do interior, quem não tiver acesso à internet deverá procurar a Secretaria Municipal de Educação da localidade em que reside. 

Poderão ser inscritos no Cadastro Escolar as crianças que completarem seis anos até o dia 30 de junho de 2018, estudantes vindos de outras localidades ou transferidos de escolas particulares e candidatos ao curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do ensino fundamental. A inscrição deve ser realizada pelo pai, mãe ou responsável ou jovens maiores de 18 anos.

Matrícula
O encaminhamento para matrícula obedecerá, prioritariamente, ao zoneamento escolar. Esgotadas as vagas das escolas de cada zoneamento, o candidato será encaminhado para a escola pública de acesso mais fácil.

A matrícula será unificada nas redes públicas – estadual e municipal – e ocorrerá entre 11 e 15 de dezembro de 2017. Vale destacar que o aluno cadastrado deverá efetivar a matrícula nesse período, na escola para a qual foi encaminhado, para garantir a sua vaga.

Para efetivação da matrícula, deverão ser apresentados, obrigatoriamente, os seguintes documentos:

- cópia e original da conta de luz da residência do candidato, em conformidade com o endereço atestado na inscrição;
- cópia e original da certidão de nascimento ou carteira de identidade,
- comprovante de escolaridade, quando for o caso de transferência de outros municípios, retorno aos estudos ou cursos da EJA.

Por SEE/MG