As comunidades quilombolas são grupos étnicos que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.

Estima-se que em todo o país existam mais de três mil comunidades quilombolas, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em Minas Gerais, a estimativa é que existam 800 comunidades quilombolas, sendo 300 delas certificadas.

O processo de certificação é de responsabilidade da Fundação Cultural Palmares (FCP) e conta com a parceria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda).

Ao serem reconhecidas como remanescentes de quilombo, as comunidades passam a ter direito a programas como o Minha Casa Minha Vida Rural, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Bolsa Permanência, que concede auxílio financeiro a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior. Além disso, também podem solicitar ao Incra a titularidade das terras em que estão localizadas.

Certificação
Para receber a certificação, a comunidade precisa inicialmente se autodeclarar como remanescente de quilombo. Depois, deve encaminhar à Fundação Cultural Palmares (FCP) documentos que comprovem o histórico do local como terra quilombola.

Na sequência, técnicos da fundação e da Seda visitam o quilombo para conferir a veracidade das informações recebidas. A última etapa é a emissão do certificado de reconhecimento e a publicação no Diário Oficial da União.

Por Folha com Agência Minas