Quem tiver veículo aprendido e recolhido aos pátios do Detran deve ser mais ágil para recuperar o bem. O projeto de lei da Câmara (PLC) 24/2014, aprovado recentemente no Senado, reduz de 90 para 60 dias o prazo para que o carro vá a leilão. Para entrar em vigor, o texto precisa apenas da sanção presidencial, ainda sem previsão.
Segundo a diretora do Detran de Minas, Andreia Vacchiano, o projeto atende a um pleito de todos os departamentos de trânsito do país e vai agilizar o processo de leilão, reduzindo a superlotação dos pátios. “Hoje, o procedimento é tão burocrático que chegamos a extrapolar os 90 dias”.
O texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), também estabelece regras para o arremate e define o tempo máximo de seis meses para a cobrança de permanência dos veículos nos depósitos.
Outra mudança prevista é a exigência de reparo de componentes ou equipamentos obrigatórios que não estiverem em perfeitas condições para que o bem seja liberado.
O projeto também diferencia os veículos aptos a trafegar e os classificados como sucata. Além disso, os automóveis conservados que não forem arrematados depois de dois leilões poderão ser vendidos como sucata.
Na capital ou no interior, o valor do reboque do Detran varia de R$ 95,30 a R$ 198,77, dependendo do modelo do carro. O preço da diária vai de R$ 16,34 a R$32,67.
Por Hoje em Dia