Mais de 500 prefeituras mineiras confirmaram a participação na paralisação geral dos serviços municipais para o próximo dia 24 de agosto. O movimento “Crise nos municípios: prefeituras de Minas param por você”, apoiado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), tem por finalidade pressionar os governos federal e estadual para o cumprimento das responsabilidades com os municípios.
Para explicar aos cidadãos quais os motivos da mobilização e expor a difícil situação enfrentada pelas prefeituras, a AMM elaborou materiais informativos com as principais reivindicações dos municípios. Cartilhas e panfletos foram enviados a todas as prefeituras e microrregionais do Estado para que possam disseminar as informações para a população.
Entre as reivindicações estão: a recuperação do Fundo de Participação de Municípios (FPM); a redistribuição da arrecadação de impostos; e a definição dos repasses pendentes dos convênios entre a União, estados e municípios e revisão do Pacto Federativo.
“Os repasses do governo federal e estadual são as maiores fontes de receitas da maioria dos municípios, quando não são a única fonte. E esses repasses estão diminuindo cada vez mais, forçando os prefeitos a tomarem decisões drásticas para conseguirem atender as demandas da população”, explica o presidente da AMM e prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio de Farias.
Para demonstrar o porquê a população tem sentido os reflexos da crise vivida dos municípios, a AMM esclarece a relação direta entre os repasses federais e estaduais e a aplicação destes recursos na saúde, educação, segurança e desenvolvimento econômico para geração de emprego. A cartilha explica, passo a passo, todos os pleitos municipalistas do movimento.
Por Folha com AMM
