O Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) elevou para 8,5% o limite do reajuste da mensalidade dos cursos em instituições privadas para renovar os contratos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A variação serve para contratos pendentes no primeiro semestre deste ano. "Isso resolve grande quantidade [dos contratos pendentes] e muitos que estavam em um patamar superior aceitam este valor", diz o presidente do FNDE, Idilvan Alencar. Segundo Alencar, são 300 mil os contratos pendentes e ele espera resolver as pendências ainda nesta semana.

No semestre passado, o Ministério da Educação (MEC) fixou um teto de 6,4% de reajuste das mensalidades para que os contratos do Fies fossem renovados. Posteriormente, passou a aceitar todas as renovações, mas os estudantes de cursos com ajustes superiores recebiam um aviso de que a instituição ainda teria que explicar o reajuste ao FNDE.

O Fies financia cursos superiores em instituições privadas de ensino superior a juros em condições mais favoráveis que as do mercado. Após uma série de mudanças feitas desde o início do ano, o governo reformulou o financiamento, reajustando os juros e os prazos e resolvendo, para os próximos contratos, a questão do reajuste das mensalidades.

Estão em curso às renovações do Fies para o segundo semestre e o prazo vai até o dia 31 de outubro. Para que os contratos sejam aditados, é preciso que a renovação do período anterior esteja regularizada.

Em todo o País, 2,1 milhões de estudantes têm os estudos financiados pelo programa. Segundo Alencar, 500 mil contratos já foram aditados e o FNDE vai assegurar todas as renovações.

Por Agência Brasil Edição Folha