Quase 80% das prefeituras do país estão em dívida com a Previdência Social e a pendência se agrava neste momento de crise já que muitas delas estão sofrendo cortes no Fundo de Participação de Municípios (FPM). Parcelas do saldo devedor são descontadas do repasse do governo federal, considerado a salvação de muitas cidades.
Com isso, cerca de 500 prefeituras em todo o Brasil recebem apenas 50% do FPM e mais de 300 não ficam com nenhum centavo. Tal situação, aliada à dificuldade de arrecadação, tem gerado impactos nos executivos municipais que, em Minas, já convivem com demissões e anunciam problemas nos pagamentos de funcionários e fornecedores.
De acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM), muitas prefeituras demitiram funcionários comissionados e algumas já estão atrasando salários dos servidores. As dificuldades são relatadas pelos chefes de executivos municipais à instituição.
Em Itabira, na região Central, demissões e paralisações de obras já estão ocorrendo. “Temos deixado de pagar empreiteiros e para isso vamos precisar de um novo planejamento. Isso sem falar nos cortes de 25% em salários de prefeito e secretários. Cortamos todas as horas extras, reduzimos contratos de inúmeras locações de máquinas”, relata o prefeito da cidade, Damon de Sena (PV).
E as cidades mineradoras, como Itabira, sofrem duas vezes. Primeiro com a crise econômica do país e depois com a crise do minério de ferro. Em 2014, a tonelada da commodity custou US$ 177 e nesse ano chegou a US$ 42. “Tínhamos uma previsão de orçamento de R$ 525 milhões para 2015 e, só no primeiro semestre, houve redução de R$ 60 milhões. No segundo semestre, estamos prevendo redução de R$ 120 milhões”, alega Sena.
“Se em 90 dias nada for feito pelo governo federal, as prefeituras vão entrar em colapso, principalmente as menores, que dependem quase que exclusivamente do repasse da União para se manter”, afirma o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Antônio Júlio (PMDB), prefeito de Pará de Minas.
O colapso implica no fechamento de serviços essenciais, como escolas e postos de saúde. As consequências também serão sentidas em outros setores, como o de obras públicas, que deve parar por falta de recursos.
Quase todas as prefeituras mineiras têm dívida com a Previdência Social, variando apenas o tamanho do saldo devedor e o impacto do mesmo no orçamento de cada uma. O motivo do débito vai desde atraso no pagamento da contribuição até cobrança de valores não recolhidos.
Por Hoje em Dia
