O TRE confirmou, por unanimidade, nesta segunda-feira (17), a cassação do prefeito eleito de Senhora do Porto, José Portilho Pereira (Zé Pezão), e do vice, José de Almeida Bicalho (Zé Russo), por compra de votos. A chapa eleita obteve 1.280 votos (48,77%).

Dessa forma, os candidatos que ficaram em segundo lugar, Geraldo Lúcio Albino (Nente) e Sebastião Augusto de Andrade Filho (vice-prefeito), que tiveram 1.255 votos (47,63%), deverão assumir a prefeitura, pois a legislação eleitoral só determina nova eleição quando mais de 50% dos votos forem obtidos pelo candidato cassado (que tem a votação anulada).

A representação, movida pelo Ministério Público Eleitoral, havia sido considerada procedente pelo juiz eleitoral de Guanhães. O relator do caso no TRE foi o juiz Carlos Alberto Simões, que afirmou, em seu voto: “Confirma-se, expressamente, o oferecimento de benesse a eleitores determinados, condicionadas à promessa de voto, que teve participação direta do representado José Portilho Pereira, vulgo Zé Pezão, Prefeito eleito(...)”.

Segundo informou a técnico judiciário da 121ª zona eleitoral de Guanhães, Ana Adélia, com a decisão do TRE, o diploma de Zé Pezão e Zé Russo perdem a validade, mas eles ainda podem recorrer no TSE.

“Já estamos fazendo a análise de prestação de contas dos candidatos que ficaram em segundo lugar. O juiz deve proferir a sentença ainda hoje, e no máximo até a próxima semana eles serão diplomados e, a princípio, tomarão posse no dia 1 º de janeiro”, comentou.