Como a Constituição Federal determina que a quantidade de representantes nas Câmaras Municipais deve ser proporcional ao número de habitantes de cada cidade, o Brasil vai registrar uma explosão do número de vereadores daqui há dois anos: eles passarão de 51.992 para 59.708, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Ou seja, haverá pelo menos 7,7 mil parlamentares a mais já na próxima legislatura, após a eleição municipal de 2012. E, com isso, uma garfada ainda maior nos cofres públicos. Em 2013, a chegada desses oito mil vai coincidir com o reajuste salarial generalizado para os vereadores de todo o país.
Isso porque o reajuste salarial de 62% para os deputados e senadores, aprovado este mês, tem efeito cascata, e nas Câmaras Municipais chegará em 2013. Os novos vereadores já vão chegar ganhando mais. O teto salarial de um vereador, que hoje é de R$ 9.288,27, poderá chegar a R$ 15.031,75 em 2013. (Fonte: O Globo)
Assim como a quantidade de vereadores na Câmara, o salário deles é determinado pelo número de habitantes do município. Nas cidades com até 10.000 habitantes, os salários devem ser no máximo 20% do salário do deputado estadual.
Em localidades como Guanhães que tem uma população entre 10.001 e 50.000 habitantes, o máximo é de 30%, o que equivale a R$ 6.012,00. Como o salário dos estaduais é atrelado ao dos colegas federais, o subsídio fixo dos parlamentares mineiros pulará dos atuais R$ 12.384,07 para R$ 20.042,34.
Número máximo de vereadores de acordo com a população
Até 15 mil habitantes: 9 vereadores, mais de 15 mil e até 30 mil habitantes: 11 vereadores e mais de 30 mil até 50 mil habitantes: 13 vereadores, que é o caso de Guanhães.
Vale lembrar que o legislativo guanhanense volta às atividades a partir do dia 07 de fevereiro, quando começam as discussões em torno do aumento das vagas para o próximo pleito legislativo.
