Após leitura e aprovação das atas da reunião extraordinária do dia 12 e da ordinária no dia 5, ambas no mês de dezembro, foram lidos e dados os tempos de discussão e votação de projetos de lei. Todos foram aprovados pela casa, sendo eles:
- Projeto de Lei Nº 45/2011 – dá nome de Rua Assírio Pereira da Silva à atual Rua Dois do Bairro Expansão; autoria do prefeito Osvaldo de Castro;
- Projeto de Lei Nº 46/2011 – dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil de Guanhães. De acordo com o documento, de autoria do Executivo, a creche do Bairro Santa Tereza fica denominada “Centro Municipal de Educação Infantil Guilherme Nunes Caldeira Petrucelli”;
- Projeto de Lei Nº 47/2011 – altera a Lei 2.078, de 20 de abril de 2004, que autoriza abertura e instalação de loteamento denominado “Jardins II”. O projeto foi elaborado por Osvaldo de Castro;
- Também foi votado e aprovado os pareceres da emenda do Projeto de Lei Nº 28/2011 que estima a receita e fixa a despesa do município de Guanhães para o exercício financeiro de 2012. O documento foi enviado pelo executivo dentro do prazo e poderia ser votado até a última reunião;
- Outra emenda foi do Projeto de Lei Nº27/2011 que dispõe sobre o reajustamento do PPA – Plano Plurianual do município de Guanhães para o exercício de 2012.
Guanhaes é contemplado com Minha Casa, Minha Vida 2
O sonho da casa própria está cada vez mais fácil de ser realizado para os guanhanenses que poderão sair do aluguel através do Minha Casa, Minha Vida 2, um programa do Governo Federal, ligado ao PAC 2 – Programa de Aceleração do Crescimento.
Através do programa, serão construídas em Guanhães 300 casas contemplando famílias de baixa renda. São 3 três faixas do programa: Famílias com renda bruta até R$ 1.600; Famílias com renda bruta até R$ 3.100; e Família com renda bruta até R$ 5 mil.
Para ser contemplado, Guanhães entrou no critério de possuir entre 20 e 50 mil habitantes e as casas deverão ter valor de R$ 48 mil. Entre os exemplos de vantagens que foram apresentadas pelo representante da Caixa Econômica Federal, Luiz Ferraz, está o seguinte: contemplados com renda familiar mensal de até 1.600 vão pagar por dez anos uma parcela de 10% da sua renda fixa mensal, ou seja, famílias com renda de um salário mínimo vão pagar durante 10 anos cerca de R$ 7 mil por uma casa que tem valor de R$ 48 mil.
Para realização do programa em Guanhães, a prefeitura vai cadastrar 130%, equivalente a 390 famílias e dessas, a Caixa vai fazer a análise e selecionar 300 famílias.
Tumulto na eleição da nova mesa diretora
Para a nova mesa diretora que estará à frente do Legislativo em 2012, foram formadas duas chapas, compostas da seguinte forma:
Chapa 1:
Presidente: Lucimar Ferreira Pinto (PT)
Vice Presidente: Evandro Lott Moreira (PSC)
1º secretário: Dermeval de Pinho Tavares (PCdoB)
2º secretário: Osmar Gomes Fidelis (PMDB)
Chapa 2:
Presidente: Silvério Ribeiro Justino (DEM)
Vice Presidente: Demétrio de Miranda Ayala (PSDB)
1º secretário: Antonio Sergio Figueiredo (PDT)
2º secretário: Laércio Alves de Lima (PSDB)
O primeiro turno transcorreu normalmente, mas o tumulto começou logo quando os votos começaram a ser contabilizados. Alguns políticos fizeram a conhecida “identificação de voto”, mas uma das cédulas gerou discussões. Além de votar numa chapa, o vereador votante colocou outro “x” próxima à outra chapa, o que dividiu opiniões.
O vereador Demétrio de Miranda Ayala (PSDB) deixou claro que tudo não passava de voto marcado. “A pessoa que fez isso, quis marcar o seu voto, pra mostrar pro seu candidato que votou nele. Está na cara. Estou aqui há 15 anos e em todo esse tempo vejo isso acontecendo”.
Como o regimento interno não retrata situações como esta, o presidente Alberto Magno Dias (PP) decidiu por nova eleição. “Havendo dúvida, vamos fazer uma nova eleição, mas está proibido qualquer tipo de identificação de voto. E quem quiser anular que risque toda a cédula”, salientou.
Passada a segunda eleição, num clima mais tenso, ficou eleita a Chapa com cinco votos a quatro. Anunciados os nomes da nova mesa diretora, alguns vereadores resolveram fazer desabafos. Lucimar Ferreira Pinto (PT) que foi apontado como político que está respondendo a processo se defendeu contra alguns comentários que segundo ele, partiram do adversário na eleição, Silvério Ribeiro Justino (DEM). “Se eu quisesse pagar jornal pra eu aparecer, não teria colocado meus inimigos”, disse.
Silvério respondeu apenas que mais uma vez viu o grupo se fechando contra os vereadores que estão do lado do Executivo. “O grupo contra o prefeito se fechou mais uma vez. Não nos deixam saber de nada. Fechou de novo o mesmo grupo, mas se tiver algo pendente, vai ter que assumir também”.
O presidente tentou acalmar os ânimos e agradeceu aos colegas pelo tempo que ele esteve na cadeira. “Entregou a casa sem polêmicas sobre recursos, estou repassando quase R$ 250 mil. E aproveito para pedir ao prefeito Osvaldo, mais uma vez, que continue investindo no hospital. Nunca um prefeito investiu tanto quanto o senhor”.
Mas as palavras de despedida não adiantaram muito. Outros vereadores aproveitaram para fazer seus desabafos e só depois a reunião foi encerrada anunciado que os expedientes retornam no mês de fevereiro.
Câmara Mirim
Entre as tensões e projetos da reunião, um momento descontraiu os visitantes da casa. Foi descerrada a homenagem à primeira Câmara Jovem de Guanhães, apadrinhada pelo vereador Evandro Lott Moreira (PSC). O grupo mirim foi representado por quatro vereadoras.
Por Samira Cunha
