O Pronatec, programa de qualificação profissional, terá cursos voltados para jovens aprendizes, a partir dos 14 anos de idade. O anúncio foi feito nessa quinta-feira, 17 de junho, pela presidenta Dilma Rousseff.
Segundo ela, as políticas de inclusão e educação devem ser alternativas para discussões como a redução da maioridade penal. O lançamento do Pronatec Jovem Aprendiz deve ocorrer no próximo mês.
“Queremos que o adolescente, a partir dos 14 anos, tenha os estímulos para o trabalho. Queremos que ele saia do mundo da violência e entre no mundo do trabalho, ou melhor, que não chegue ao mundo da violência, que ele tenha essa oportunidade”, disse a presidenta.
A posição de Dilma sobre maioridade penal é de que seja mantida a idade atual de 18 anos. O que deve mudar, segundo ela, é o endurecimento de penas para adultos que usam menores para cometer crimes. Uma alternativa seria a mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para elevar o tempo de internação.
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