Na última segunda-feira (8/9), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) promoveu uma reunião, por videoconferência, com cerca de 40 profissionais de saúde — entre médicos, enfermeiros e diretores de hospitais — das cidades de Guanhães, São João Evangelista, Peçanha, Sabinópolis e Guanhães.
Na oportunidade foram tratados casos de óbitos. O encontro foi conduzido pelo médico-legista Silvio Tibo e pelo delegado em São João Evangelista, Robert Salles, que apresentaram a distinção entre mortes naturais e violentas, destacando a responsabilidade legal pela emissão da Declaração de Óbito em cada situação.
Foram analisados oito casos fictícios, o que permitiu debates práticos após a explanação da legislação vigente. Os médicos participantes esclareceram dúvidas, especialmente sobre óbitos em domicílio e a emissão do documento. Silvio Tibo orientou que a conduta deve considerar o histórico clínico, o prontuário médico e a verificação de eventuais lesões externas.
O profissional ressaltou ainda que, em situações de incerteza, os profissionais devem contatar o delegado da circunscrição e o médico-legista responsável. Também foram repassadas orientações técnicas sobre o correto preenchimento da Declaração de Óbito.
O delegado Robert Salles enfatizou a importância do fortalecimento do diálogo institucional entre a PCMG e a rede de saúde, como meio de aprimorar práticas e sanar dúvidas. Ressaltou, ainda, a necessidade de prontuários médicos completos e legíveis, já que informações incompletas ou de difícil leitura podem comprometer análises criminais, sobretudo em autos de constatação indireta.
A reunião reforçou a importância do apoio mútuo com foco na segurança jurídica, clareza de atribuições e integração institucional em benefício da sociedade. (Fonte: PCMG/Edição Folha)
