Um homem terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais coletivos, além de cumprir pena de 8 anos e três meses de reclusão em regime fechado, após ser condenado por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A denúncia foi oferecida à Justiça pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O traficante, que já cumpria pena de cinco anos (regime semi-aberto) por outro crime, está no presídio de Guanhães.
O promotor de Justiça Thiago Ferraz de Oliveira explica que o acusado havia sido condenado recentemente por crime semelhante e o regime inicial de cumprimento de pena era o semiaberto. “Ocorre que, com o novo processo, em que ele aguardava o desfecho preso preventivamente, foi novamente condenado. Esse último processo já seria suficiente para mantê-lo em regime fechado e, mesmo assim, haverá a soma da pena com o outro processo, o que também reforça o regime fechado. Os dois processos serão unificados no juízo da execução penal”, explica Thiago.
O réu, segundo o MPMG, teria tentando comercializar cocaína e crack por meio de um terceiro. Além disso, mantinha escondida munição de arma de fogo. Na denúncia, o promotor de Justiça destaca que “a decisão deve servir como diretriz a quem insiste no mundo do crime, pois o tráfico aumenta a criminalidade e tem impacto danoso para a população ordeira.”
Para a juíza Aline Damasceno Pereira de Sena, que analisou a denúncia feita pelo MPMG, “o crime em questão impacta a saúde pública da população local e serve de entrada para delitos de maior gravidade, além de criar a sensação de incredulidade nas instituições estatais por implicar na existência de um poder paralelo.”
A sentença transitou em julgado, pois o acusado renunciou ao direito de interpor recurso.
Entenda o caso
Por meio de denúncia anônima, a Polícia Militar obteve informações que o homem ocultava 22 cartuchos de arma de fogo (calibre 32), duas porções de cocaína, 120 gramas de maconha prensada e uma balança de precisão. Para conseguir vender a droga, ele teria tentado recrutar um outro homem, que foi liberado após cumprir pena no presídio de Guanhães, alguns dias antes da denúncia anônima ter sido feita.
Para localizar esse homem, posto em liberdade, a PM fez um levantamento para averiguar quais presos haviam sido liberados naquele período. Foi então que os policiais chegaram até ele, que confirmou ter sido procurado traficante. Aos policiais, o homem recrutado disse que teria desistido de pegar o material conforme teria orientado o traficante.
Os policiais então foram até o local onde estaria a droga e encontraram o material enterrado próxima à torre de telefonia de Dores do Guanhães. Os militares destacaram que o “modus operandi” utilizado pelo traficante já havia sido observado em outras ocorrências envolvendo o réu: o de armazenar drogas em um pote de achocolatado.
Com a descoberta do material pela PM e após ouvir algumas testemunhas, o MPMG ofereceu a denúncia contra o traficante por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.
Por Promotoria de Justiça de Guanhães/MPMG
