As aves apresentavam diversas lesões e eram criadas em péssimas condições de higiene pelo fiscal de posturas da cidade
Nessa terça-feira (30) a Promotoria de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo, com apoio do município de Guanhães, através da vigilância sanitária, autuou o fiscal de posturas da cidade, que usava sua residência para manter criação de dezenas de galos, em condições de maus-tratos, usados em rinhas, o que viola a Lei de Crimes Ambientais e o Código de Posturas do município.
Segundo as informações da Promotoria de Justiça, foram retirados muitos lixos e entulhos do terreno, onde inclusive foi encontrado um ninho de ratos. O Ministério Público (MPMG), que deflagrou a operação “Raposa no Galinheiro”, informou ainda, que a equipe de trabalho encontrou 41 aves confinadas em caixas de madeira, sujas e sem ventilação. Muitas apresentavam lesões nos olhos, na crista e no corpo. No momento em que foram encontradas, não havia água e comida para os animais.
Um mandado de busca e apreensão foi cumprido, mas o responsável pelos maus-tratos não foi preso. O galinheiro e o criadouro foram desativados. "O fiscal de posturas responderá pelo crime ambiental de maus-tratos", informou o MPMG.
Foram apreendidos também produtos usados em rinhas de galo e munições de armas de fogo. O investigado foi preso em flagrante, tendo sido arbitrada fiança. Ele confessou que há galos avaliados em até R$3 mil.
Além disso, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente vai instaurar procedimento para apurar suposta prática de improbidade administrativa ambiental praticada pelo fiscal de posturas em razão de ele descumprir a legislação que lhe cabia fiscalizar.
Por Folha com informações MPMG
Fotos: MPMG