Segundo dados levantados pela Delegacia Especializada da Mulher de Guanhães, de acordo com o IBGE, há aproximadamente 2.688 mulheres no município na faixa etária de 20 a 30 anos, em que é instaurado a maior parte dos procedimentos de violência contra a mulher na delegacia.
Segundo a delegada de polícia, Dra. Alexandra Gonçalves, no município há uma população estimada em 33.297 habitantes e, as 2.688 mulheres na faixa etária de 20 a 30 anos, idade mais vulnerável e que sofrem mais violência, correspondem a 8% da população do município.
Segundo ainda os dados apresentados à redação da Folha, em 2014 foram instaurados 224 procedimentos de violência contra a mulher na delegacia de mulheres, ou seja, uma a cada doze mulheres já foi vítima de violência doméstica em Guanhães.
Dos 194 inquéritos em andamento na Delegacia Especializada , relacionados à violência doméstica em Guanhães, 72 são referentes a ameaças, 41 a lesão corporal e 81 referentes a outros tipos de violência. Já em Dores de Guanhães são 11 inquéritos abertos, sendo três referentes a ameaças, um a lesão corporal e sete a outros tipos de violência. Agora, na cidade de Senhora do Porto os dados levantados não são muito diferentes. Os Inquéritos referentes a ameaças são sete, a lesão corporal um e outros tipos de agressões são 11, num total de 19 ações.
O que identifica a ameaça como principal causa de abertura de inquéritos relacionados à violência contra a mulher em Guanhães, ficando a lesão corporal como a segunda causa que mais leva os homens a cometerem agressões.
Segundo ainda os dados levantados junto à Delegacia de Mulheres, a principal causa das agressões contra mulher no Brasil é provocada pelo ciúmes. Uma realidade diferente de Guanhães onde as principais causas são, em primeiro lugar alcoolismo e, somente em segundo lugar o ciúmes.
A Dra. Alexandra alerta ainda que todas as mulheres que sofrem qualquer tipo de violência devem ligar, imediatamente, para os números 190, 197, 180 ou Disque 100 que serão prontamente atendidas, ou então comparecer à Delegacia Especializada da Mulher de Guanhães, cujo funcionamento é de 8:30 às 12h e 14 às 18:30h.
A Delegada ressaltou ainda que, todas as mulheres que possuem medidas protetivas que não são respeitadas pelo agressor devem procurar a Delegacia ou a Polícia Militar para que possa ser solicitada imediatamente a prisão preventiva do acusado, que neste caso está descumprindo uma ordem judicial.
Por fim, a Delegada alertou a população que o ato de denunciar cabe a todos, pois atualmente a violência contra a mulher não é um problema isolado, mas sim de toda a família e sociedade que sofrem as conseqüências e lembrou que a pessoa que denunciar terá, por direito, a identidade preservada.
Todos os números apresentados acima se referem somente a denúncias que chegaram ao conhecimento da Polícia Civil do município.
25 de Novembro
A data de 25 de novembro como o “Dia da Não Violência Contra a Mulher”, foi definido por organizações de mulheres de todo o mundo reunidas em Bogotá, na Colômbia, em 1981 em homenagem as irmãs Dominicanas Pátria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como “Las Mariposas”, que lutavam por soluções para problemas sociais de seu país e foram perseguidas e por diversas vezes presas até serem brutalmente assassinadas. Passando essa data, portanto, a ser conhecida como o “Dia Latino Americano da Não Violência Contra a Mulher”.
Em 1999, a Assembléia Geral da ONU proclama essa data como o ”Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher”.
A violência contra a mulher passa a ser um problema mundial que não distingue cor, classe social nem raça: é maléfica, absurda e injustificável.
A violência contra a mulher é entendida como qualquer ato ou conduta, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto público como privado. Este tipo de violência já é reconhecido pela própria ONU – Organização das Nações Unidas – como um grave problema de saúde pública.
Apesar de ser um crime e grave violação de direitos humanos, a violência contra as mulheres segue vitimando milhares de brasileiras reiteradamente: 77% das mulheres em situação de violência sofrem agressões semanal ou diariamente. A cada cinco minutos uma mulher é agredida.
Nos primeiros seis meses do ano, o Ligue 180 realizou 265.351 atendimentos, sendo que as denúncias de violência corresponderam a 11% dos registros – ou seja, foram reportados 30.625 casos.
Em 94% deles, o autor da agressão foi o parceiro, ex ou um familiar da vítima. Os mais recorrentes foram a violência física (15.541 relatos); seguida pela psicológica (9.849 relatos); moral (3.055 relatos); sexual (886 relatos) e a patrimonial (634 relatos).
Feminicídio (mortes de mulheres por conflito de gênero, ou seja, pelo fato de ser mulher).
Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado em 2013, estima que o Brasil registrou entre 2009 e 2011 quase 17.000 mortes de mulheres, ou seja, 5.664 são assassinadas de forma violenta por ano, ou uma a cada 90 minutos.
Os parceiros são os principais assassinos de mulheres. Cerca de 40% de todos os homicídios de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo.
No Brasil a violência doméstica é a principal causa de morte e deficiência entre mulheres de 16 a 44 anos de idade e mata mais do que o câncer e acidentes de trânsito.
Violência sexual
No Brasil, o Ministério da Saúde revelou em 2013 que o Sistema Único de Saúde (SUS) recebeu em seus hospitais e clínicas médicas a média de duas mulheres por hora com sinais de violência sexual no ano de 2012 e, em 60 ou 65% dos casos, o agressor é conhecido da vítima.
Minas ocupa a segunda posição no ranking de violência doméstica
Minas Gerais fica na segunda posição na Região Sudeste, que segundo levantamento do Instituto Ipea, registra 6,49 mortes a cada 100 mil mulheres, perdendo somente para o Espírito Santo que ocupa o primeiro lugar no ranking dos estados com o maior número de assassinatos femininos, 11,24 por 100 mil.
Com fama de machistas, os homens mineiros que violentam e matam parceiras estão acima da média brasileira, com 5,82 mortes a cada 100 mil mulheres. Segundo ainda o Instituto, Minas apresenta 0,62 pontos percentuais acima da média nacional.
Lei nº 11.340, de 07/08/2006 (Lei Maria da Penha)
Aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional e assinada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei nº 11.340/2006 – popularmente conhecida como Lei Maria da Penha – tornou-se o principal instrumento legal para coibir e punir a violência doméstica praticada contra mulheres no Brasil.
A Lei Maria da Penha, é um dispositivo legal brasileiro que visa aumentar o rigor das punições aos homens que agridem física ou psicologicamente a uma mulher ou à esposa, o que é mais recorrente. Estabelece medidas de prevenção, assistência e proteção às mulheres.
O nome é uma homenagem a Maria da Penha Maia que, agredida pelo marido, ficou paraplégica e lutou, durante 19 anos, pela condenação do autor.
Como agir ao ser agredida:
• Evite locais como cozinha e banheiro, onde há facas, objetos perigosos, superfícies cortantes e espaço reduzido;
• Evite locais onde haja armas. Nunca tente usar armas para ameaçar o agressor. Elas podem facilmente se voltar contra você.
• Se a violência for inevitável corra para um canto e agache-se com o rosto protegido e os braços em volta de cada lado da cabeça, com os dados entrelaçados; Não corra para onde os filhos estejam, para que elas não corram o risco de também serem agredidos;
• Evite fugir sem os filhos que podem também sofrer agressões e serem usados, posteriormente, como objeto de chantagem;
• Ensine os filhos a pedir ajuda e a se afastar, quando houver violência. Planeje com eles um código qualquer para avisar que está na hora de buscar socorro ou abandonar a casa.
Algumas medidas de prevenção:
• Deixe uma bolsa com roupas e objetos necessários, inclusive dos filhos, na sua casa, em local de fácil acesso, e outra na casa de um vizinho ou parente, juntamente com cópias autenticadas de todos os documentos necessários para o caso de ter que abandonar a casa.
• Divida com pessoas de confiança os atos de violência que está sofrendo.
• Caso tenha veículo, deixe-o sempre abastecido e com as chaves em local de fácil acesso e habitue-se a deixá-lo em posição de saída, de forma a evitar manobras.
• Guarde sempre com você os números de socorro: 190, 197, 180, Disque 100, o telefone da delegacia de mulheres de sua cidade e números de amigos e parentes.
Por Folha Com Delegacia Especializada de Mulheres de Guanhães e Agências
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