A Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio da Resolução nº 6092, instituiu incentivo financeiro, em caráter emergencial, para intensificar as ações de controle e contingenciamento da febre amarela nos municípios com casos confirmados e/ou com epizootias – enfermidade contagiosa que ataca número elevado de animais – de primatas. A resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (23/1).
O objetivo do incentivo financeiro é fomentar, no território municipal, estratégias para intensificação vacinal, vigilância de epizootias e coleta de material biológico para apoio ao diagnóstico da febre amarela, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da SES. O valor total do incentivo será de R$ 2.490.000,00, a serem repartidos entre as cidades afetadas.
Os recursos vão ser repassados em parcela única, via Fundo Estadual de Saúde, conforme as regras abaixo:
Municípios com casos humanos confirmados para febre amarela
- População até 10 mil habitantes: R$ 50.000,00
- População entre 10.001 e 90 mil habitantes: R$ 100.000,00
- População acima de 90.001 habitantes: R$ 150.000,00
Municípios com epizootias de primatas não humanos confirmadas
- Valor da parcela única: R$ 20.000,00
Para fazer jus ao incentivo financeiro, o gestor municipal deverá formalizar a adesão mediante assinatura digital do Termo de Compromisso no Sistema Gerenciador de Indicadores, Compromissos e Metas (Geicom).
Por Agência Minas
