O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Virginópolis, deflagrou na manhã desta sexta-feira (23), a Operação Empenho, cujo objetivo é encontrar mais elementos de informação relacionados ao superfaturamento e/ou inserção de dados fictícios em notas de empenho emitidas pelo município em benefício de pessoas jurídicas, havendo, em tese, desvio de dinheiro público, enriquecimento ilícito, falsificação documental, fraude em licitações e organização criminosa. Os trabalhos contaram com o apoio das Polícias Civil e Militar de Minas Gerais.

Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nas cidades de Gonzaga, Divinolândia de Minas, Governador Valadares e João Monlevade, em Minas Gerais, e em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Um dos alvos, proprietária de uma das empresas envolvidas, estava na capital gaúcha. Os mandados foram cumpridos em endereços residenciais, incluindo as casas de dois ex-prefeitos (Gonzaga e Divinolândia), comerciais e na sede da Prefeitura Municipal de Gonzaga.

Uma pessoa foi presa em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. O prejuízo ao erário, segundo o MPMG, ainda é incalculável.

De acordo com o MPMG, as apurações iniciais apontam que determinadas empresas celebram junto à municipalidade contratos relacionados à manutenção de veículos automotores; após, despesas exorbitantes são empenhadas, liquidadas e pagas em favor destas empresas, sem efetiva prestação de serviços ou fornecimento de produtos.

Em um dos casos analisados, constatou-se que a municipalidade gastou mais de seis vezes o valor de mercado, em um veículo, para sua manutenção em três anos consecutivos.

Por MPMG
Fotos: Divulgação MPMG