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Dores de Guanhães vai receber audiência pública de regularização fundiária rural

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Dores de Guanhães vai receber audiência pública de regularização fundiária rural
 
Nove municípios mineiros terão, até o próximo dia 11 de dezembro, audiências públicas do Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural, executado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). Dores de Guanhães é o único da região de Guanhães que está entre eles.
 
Em Dores, a audiência será realizada nos dias 17 e 18 de novembro, próxima terça e quarta-feira, às 13h, na Fazenda Cavaco – Avenida Limoeiro, 1836, Centro. Para mais informações os interessados devem entrar em contato com Marcelino Marquez, pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
 
RETOMADA
Paralisadas desde março, em decorrência da pandemia de covid-19, as audiências públicas do programa foram retomadas no início de outubro. Até o momento, 12 cidades de Minas Gerais já tiveram a audiência, que dá pontapé inicial para a regularização de terras devolutas no estado.
 
SUPORTE
 
O superintendente de Regularização Fundiária da Secretaria de Agricultura, Pedro Garcia, explica que as audiências têm objetivo de atender o agricultor e esclarecer dúvidas. Nos encontros, detalha Garcia, "informamos sobre a legislação que trata da regularização fundiária em Minas e apresentamos toda a documentação que os interessados deverão levar, na data agendada, para o cadastramento”.
 
O superintendente lembra, ainda, que o Programa de Regularização Fundiária Rural é considerado projeto estratégico do Governo de Minas. “O programa já vinha sendo realizado e, em 2019, entregamos 1.010 títulos. Este ano, em razão da pandemia, nossa meta será entregar mais 700 títulos, que já estão sendo finalizados pela nossa equipe interna, que providenciará uma agenda para as entregas”, complementa.
 
O cadastramento ocorre posteriormente às audiências, abrindo um período de aproximadamente duas semanas em que estes produtores poderão levar a documentação informada no primeiro encontro. Depois da entrega destes documentos, será feita uma análise que definirá se a propriedade atende ou não aos requisitos da regularização fundiária.
 
Em algumas cidades, as prefeituras requisitaram o adiamento da fase de cadastramento, por conta do período eleitoral. Haverá um reagendamento que será divulgado para os posseiros interessados.
 
Por AGência Minas/Edição Folha
Foto: Agência Minas
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Folha de Guanhães

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