A Secretária de Estado de Turismo (SETUR), divulgou nessa segunda-feira (27) a relação dos municípios beneficiados pelo ICMS Turístico. Diamantina atendeu todos os requisitos para participação, recebendo 10 no somatório das notas referentes à organização turística do município, garantindo o recebimento dos recursos referentes ao Critério Turismo do ICMS em 2018. 

Com relação ao Índice de Investimento em Turismo do Município (IIT), utilizado para o cálculo do montante de recursos a serem repassados aos Municípios através do Critério Turismo do ICMS, Diamantina alcançou o 5º maior índice, ficando a frente de municípios turísticos como Tiradentes (10º índice) e Ouro Preto (20º índice). 

O município participa de um circuito turístico reconhecido pela SETUR, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais; tem elaborada e implementada uma Política Municipal de Turismo; possui Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) constituído e em regular funcionamento; possui também Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), constituído e em regular funcionamento.

Conforme determina a Lei nº 12.040/95, mais conhecida como Lei Robin Hood, os municípios aumentam sua arrecadação a partir da utilização eficiente dos recursos arrecadados. A relação dos municípios habilitados pode ser conferida nowww.turismo.mg.gov.br.

Por ASCOM Diamantina/Edição Folha