Na tarde dessa quarta-feira, 25 de outubro, a prefeitura Municipal de Guanhães publicou em sua página oficial do Facebook uma nota pública informando que decretou situação de emergência e estado de calamidade pública em razão da estiagem e dificuldade de captação de água para abastecimento domiciliar.

De acordo com a nota, a medida foi tomada “para preservar o interesse da população guanhanense que sofre com os efeitos da longa estiagem na região e o grave desabastecimento de água potável que dela decorre, caracterizados pela esgotadura da Barragem do Ribeirão Graipú, o que impacta direta e negativamente sobre a captação de água em volume suficiente para abastecimento regular de todo o Município.”

Ainda segundo a postagem, a partir de agora ficaram autorizados os agentes públicos diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de grave necessidade de abastecimento, a usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, caso haja danos, decorrentes da intervenção direta, nos estritos termos do inciso XXV, do artigo 5º, da Constituição da República. 

Tal autorização abrange também a captação de água em equipamentos e poços particulares para utilização no sistema de abastecimento de água do Município.

Confira a nota na íntegra:

NOTA PÚBLICA

O Governo Municipal de Guanhães leva ao conhecimento de toda a população que fez publicar decreto declarando "situação de emergência e estado de calamidade pública no Município de Guanhães, em razão da estiagem e dificuldade de captação de água para abastecimento domiciliar".
Tal medida drástica foi tomada para preservar o interesse da população guanhanense que sofre com os efeitos da longa estiagem na região e o grave desabastecimento de água potável que dela decorre, caracterizados pela esgotadura da Barragem do Ribeirão Graipú, o que impacta direta e negativamente sobre a captação de água em volume suficiente para abastecimento regular de todo o Município.
Por tal determinação, ficaram autorizados os agentes públicos diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de grave necessidade de abastecimento, a usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, caso haja danos, decorrentes da intervenção direta, nos estritos termos do inciso XXV, do artigo 5º, da Constituição da República. Tal autorização abrange também a captação de água em equipamentos e poços particulares para utilização no sistema de abastecimento de água do Município.
Na oportunidade o Governo municipal tece aqui os agradecimentos à população da cidade que não tem medido esforços para racionar o consumo de água. Estamos tomando as medidas necessárias para atender a todos, voltando a situação de normalidade no mais exíguo prazo.

Município de Guanhães MG, 24 de outubro de 2017.
José Domingos de Souza
Secretário Municipal de Governo

Por Folha com informações ASCOM Guanhães