Em debate público sobre descontrole da população de animais e proliferação de zoonoses realizado na última segunda-feira, 27 de novembro, na Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou uma Recomendação à Associação Mineira de Municípios (AMM) para que a entidade oriente seus associados a conferir atenção especial à questão ambiental e ao tratamento conferido aos animais.

O documento, elaborado pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) e pelo Grupo Especial de Defesa da Fauna (Gedef), contém diretrizes para que as prefeituras adotem medidas, tais como incluir nas leis orçamentárias os pontos necessários ao implemento efetivo de políticas públicas capazes de resguardar os animais, considerando tanto a saúde pública quanto o bem-estar animal. 

Para a elaboração das políticas públicas, entidades que representem a defesa e a proteção dos animais do meio ambiente deverão ser ouvidas, inclusive por meio da realização de audiências públicas.

Além disso, os gestores públicos municipais deverão ser orientados para que implementem programa de manejo humanitário e efetivo de cães e gatos em área urbana, conforme a Lei Estadual nº 21.970/2017. Entre as ações a serem desenvolvidas estão: a conscientização da população acerca de conceitos de guarda responsável de animais domésticos; o registro e controle de animais em área urbana; a esterilização cirúrgica massiva e a fiscalização e controle de pessoas físicas e jurídicas que comercializam cães e gatos.

Dados
No Brasil, segundo pesquisa realizada pelo IBGE em 2015, 44,3% dos domicílios das áreas urbanas e 65% das áreas rurais contam com pelo menos um cão, em contraste com o número de crianças, que, nas cidades, não passa de 38,1%. Ou seja, de modo geral, há mais cães de estimação do que crianças nos lares brasileiros.

Guanhães

Em Guanhães centenas de animais vítimas de abandono vivem soltos pelas ruas da cidade: cães, gatos, cavalos, bois. Muitos completamente debilitados ficam vagando pelos bairros em busca de água e comida. 

No município não há, até o momento, adoção de nenhuma política pública voltada para o manejo desses animais, que contam apenas com o suporte da ONG Pets de Rua e Adoção Guanhães. Mesmo assim, segundo a ex-presidente da Associação, Nina Karla, a entidade se mantém com grande dificuldade, através de doações populares.

Neste momento a ONG encontra-se sem diretoria, uma vez que o mandato da última gestão terminou no mês de setembro. Ainda segundo a ex-presidente, uma nova chapa deve entrar em breve. 

Por Folha com MPMG