O Governo de Minas apresentou, nessa quarta-feira (24), os critérios de adequação a serem seguidos pelas escolas para atender ao novo protocolo de saúde para a volta às aulas presenciais no Estado. A ideia é que o retorno aconteça por meio de um modelo híbrido, mantendo o ensino remoto.

A deliberação sobre a volta às aulas foi aprovada nessa quarta-feira durante a reunião do Comitê Extraordinário Covid-19, grupo que monitora semanalmente a situação da pandemia no estado.

O retorno do ano escolar nas escolas da rede pública de Minas Gerais será no dia 3 de março. A volta às aulas será no dia 8 de março, a princípio, ainda restrita ao modelo remoto, em razão de decisão judicial em caráter liminar que impede o retorno de forma presencial, conforme explicou a secretária de Estado de Educação, Julia Sant'Anna.


Protocolo
O protocolo aprovado nessa quarta aponta a necessidade de um retorno seguro, com regras de distanciamento e de higienização, além de ser facultativo, ou seja, que depende da concordância dos pais para que jovens e crianças frequentem as aulas presenciais. O protocolo também estabelece que o retorno aconteça de maneira gradual e alternada.

Critérios
Como estratégia para o ensino híbrido, a Secretaria de Estado de Educação vai usar como referência as ondas verde e amarela do Minas Consciente, plano do Governo de Minas para a retomada das atividades de forma gradual e segura.
 
Para o município classificado dentro da onda amarela, será liberado o ensino híbrido para os alunos dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano).  As salas de aula deverão manter 1,5 metro de distância linear entre os alunos. Segue mantida a alternância de semanas entre os alunos.

Já para as cidades em regiões inseridas na onda verde ficam autorizadas as atividades presenciais de todos os anos de escolaridade. A metragem entre os alunos será mantida em 1,5 metro. 

O retorno dos outros anos de escolaridade será gradual. A cada 14 dias será avaliado o relatório técnico do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) para verificar as condições. Se os indicadores estiverem favoráveis ao retorno das aulas presenciais, elas serão iniciadas pelo 3° ano do Ensino Médio, seguido pelo 9° ano do Ensino Fundamental. A partir daí a progressão se dará da seguinte forma: 2° ano do EM, 8° EF, 1° EM, 7° EF e 6° EF. 

Em situações em que ocorra a regressão da onda, com o município deixando a classificação verde e amarela e passando para a vermelha, as atividades presenciais serão mantidas, porém as restrições serão ampliadas. Neste caso, a distância entre os estudantes passará de 1,5 metro para 3 metros, combinadas com todos os protocolos sanitários definidos pelo comitê de saúde.

Higiene e proteção
Para a retomada, as escolas deverão disponibilizar equipamentos de proteção e produtos de higiene para alunos, professores e funcionários, como dispenser com sabonete líquido, álcool em gel, máscaras reutilizáveis, copos descartáveis, papel toalha, luvas e lixeiras com tampa e pedal. 

Bolhas
É recomendado às escolas a adoção de horários distintos de entrada e saída de diferentes turmas ou de criação de bolhas, com grupos de alunos de que não se cruzem. 

Critérios de preferência
Quando há mais interessados no retorno presencial do que o possível para a realidade daquela comunidade escolar, a instituição de ensino poderá usar critérios de preferência ou de não preferência, como: crianças pertencentes a grupos de risco; crianças que residam com pessoas de grupo de risco; famílias em condição de vulnerabilidade, principalmente aquelas já registradas no CadÚnico; crianças que residam com tutores sem companheiros, com necessidade de trabalho presencial para manutenção de renda familiar.

Suspensão das aulas
O protocolo do Estado cita possibilidades para a suspensão das aulas presenciais em uma sala de aula, em um turno, em uma escola ou mesmo em um município. Essa medida vai depender das ocorrências de casos.

Havendo mais de um caso de aluno com diagnóstico confirmado de covid-19 em uma mesma turma, toda aquela turma deve migrar para o ensino on-line. Havendo mais de uma turma suspensa em um mesmo turno, todo aquele turno migrará para ensino remoto. No caso de necessidade de suspensão de mais de um turno, toda a escola deverá migrar para ensino on-line temporariamente.

Municípios
A volta às aulas presenciais só será permitida em um primeiro momento aos municípios que estiverem nas ondas verde e amarela do Minas Consciente. Além disso, é necessária adesão da prefeitura. Ou seja, ela apenas acontecerá nos municípios onde o retorno às aulas presenciais for autorizado pelo poder municipal, mesmo nas escolas estaduais.

Todas as escolas estaduais seguirão o protocolo e a estratégia educacional da Secretaria de Estado de Educação. No caso das instituições de ensino municipais e particulares, cabe a cada município avaliar se irá aderir ao protocolo estadual ou se a prefeitura desejará criar suas próprias regras para o funcionamento. 

Monitoramento
Qualquer metodologia de retorno deve ser monitorada constantemente, para entender os impactos na situação epidemiológica, local e estadual. A principal fonte de monitoramento será o plano Minas Consciente, com indicadores que fomentam e subsidiam o debate de mais reuniões dos gabinetes de crise do estado, incluindo o Grupo Executivo do Minas Consciente e o Comitê Extraordinário Covid-19.

Guanhães

Em Guanhães, o município informou na manhã desta quinta-feira (25), que o retorno das aulas presenciais já está em discussão entre as Secretarias de Saúde, Educação e Administração há alguns dias.

Ainda segundo o município, os envolvidos diretos no assunto estão sendo ouvidos e a discussão está em pauta pelo Comitê Gestor de Crise Covid-19.

Por Agência Minas/Edição Folha