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TRAVESSIA: Faixa elevada pode ser obrigatória em frente a escolas

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TRAVESSIA: Faixa elevada pode ser obrigatória em frente a escolas
Projeto de lei é analisado na Câmara; implantação dependerá de acordo entre instituições e Detrans

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que pretende tornar obrigatória a estruturação de faixas elevadas para pedestres em frente a escolas em todo o país. A implantação da estrutura, no entanto, vai depender de um acordo entre instituições de ensino e Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).

 
O intuito do autor do Projeto de Lei 4.046/2015, o deputado licenciado Marcelo Belinati (PP-PR), é proporcionar segurança aos estudantes em seus deslocamentos. “As faixas elevadas para travessias de pedestres funcionam como uma ferramenta no trânsito com o objetivo de oferecer mais segurança, melhorando a acessibilidade, propiciando aos condutores maior visibilidade das travessias, além de agirem como redutores de velocidade”, justificou no texto do projeto.
 
Para o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Emiro Barbini, a proposta é positiva, porém ele pondera que será necessário um estudo para a implementação das faixas em determinadas instituições de ensino. “Em escolas localizadas em grandes corredores, o impacto deve ser bem analisado”, disse.
 
Barbini concorda com a necessidade de haver um acordo entre instituições e Detrans. “As escolas é que sabem onde os alunos mais atravessam”, considerou.
 
Mudança
 
A proposta original não contemplava a necessidade de haver um acordo entre escolas e Detrans para a implementação da faixa elevada. A alteração foi feita pelo relator da matéria, o deputado Tenente Lúcio (PSB).
 
As faixas elevadas de segurança deverão seguir os padrões determinados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A altura delas deve ser a mesma da de calçadas e não pode ultrapassar 15 cm. O projeto de lei será apreciado em mais duas comissões de deputados. Depois, ele segue para votação. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente.
 
Por O Tempo
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Folha de Guanhães

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