As visitas presenciais nas unidades prisionais de Minas Gerais serão retomadas a partir do próximo fim de semana de forma gradual e seguindo novos protocolos para a proteção de familiares e detentos contra a covid-19.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado nessa quarta-feira (23), a portaria conjunta nº 8 que trata do assunto, elaborada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública do Estado (DPMG) e Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais.
O retorno gradual das visitas em cada um dos 194 presídios e penitenciárias do Estado vai seguir os protocolos do Plano Estadual Minas Consciente, que setoriza as macrorregiões do Estado em ondas (verde, amarelo e vermelha) indicando a situação da covid-19 em cada uma delas. Como em um sinal de trânsito, as regiões verdes têm permissão para funcionamento de mais setores, ao passo que as vermelhas possuem mais impedimentos. Tudo isso, baseado na avaliação da Secretaria de Estado de Saúde, da capacidade assistencial e da propagação da doença.
No caso do sistema prisional, será observada a localização dos estabelecimentos penais e a situação da macrorregião – onda verde, amarela e vermelha – para a especificação das regras de visitação ou para o impedimento desses encontros. As visitas presenciais previstas na retomada gradual, ainda na pandemia, serão complementadas por visitas virtuais.
Nas unidades prisionais das macrorregiões da “Onda Amarela”, o que é o caso de Guanhães, será permitido visitas presenciais desde que o visitante resida no estado de Minas Gerais e em macrorregiões classificadas como “Onda Verde” ou “Onda Amarela”, além disso, as visitas serão realizadas apenas em unidades prisionais que possuem parlatórios ou locais similares, em que seja possível o distanciamento de no mínimos dois metros, com tempo máximo de 20 minutos de duração.
Neste caso, cada preso vai poder receber visita de um familiar a cada trinta dias. O uso de equipamento de proteção individual será imprescindível durante o período da visita.
O mapa com as cores das ondas de cada macrorregião do Estado é avaliado semanalmente, sempre às quartas-feiras, pelo Governo do Estado. Portanto, a situação da visitação de cada uma das unidades prisionais será passível de alteração semanal.
Sempre às quintas-feiras, pela manhã, a Sejusp fará a postagem em seu site (www.seguranca.mg.gov.br) da situação de cada uma das 194 unidades, segundo a atualização das cores do mapa do Minas Consciente, e as regras vão passar a valer para o fim de semana de visitação subsequente.
A portaria publicada nessa quarta-feira trata ainda de outras atividades presenciais nas unidades, como atendimentos jurídicos e da Defensoria, assim como movimentações para trabalho nas oficinas de capacitação instaladas dentro dos presídios e penitenciárias.
Por Sejusp/Edição Folha