O Senado aprovou nessa terça-feira (13), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê alíquotas diferentes de IPTU com base em critérios ambientais adotados para cada imóvel. O chamado IPTU Verde considera medidas sustentáveis para aplicar descontos no imposto.

Os critérios envolvem reaproveitamento de águas pluviais, reuso da água servida, grau de permeabilização do solo e utilização de energia renovável no imóvel. Agora, a PEC segue para a Câmara. O texto também prevê a não cobrança do imposto para as partes do imóvel com vegetação nativa preservada.

Outro critério adotado na PEC, incorporado pela relatora, Eliziane Gama (Cidadania-MA), ao texto, é a adoção do “telhado verde”. Têm esse nome as edificações que contam com o telhado vegetado. Em vez de telhas, o topo da casa é revestido de vegetação, como gramados e arbustos. Esse recurso reduz a temperatura no interior da edificação, retém e capta a água da chuva, reduzindo alagamentos e melhora a qualidade do ar.

Para passar na Câmara, será necessária aprovação de três quintos do total de deputados da Casa, ou seja, 308 deputados.

Uso da água

O Senado também aprovou um projeto de lei (PL) que prevê a inclusão, nos Planos de Recursos Hídricos, da promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água. A ideia é sempre manter na memória do brasileiro a importância de não desperdiçar esse recurso, dados os episódios de seca prolongada que país já enfrentou e pode enfrentar novamente. Esse projeto também vai à Câmara.

Por Agência Brasil