O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência, Carlos Marun, afirmou nessa segunda-feira (17) que o parecer do relator, deputado Arthur Maia (PPS/BA), que deve ser apresentado nesta terça-feira (18), vai alterar a regra que fixa em 49 anos o tempo de contribuição para receber o valor máximo de benefício da aposentadoria.
Ele afirmou, contudo, que não sabe em detalhes qual será a nova regra. “Vai mudar a regra de 49 anos. Não sei o detalhe de como será. Tudo que eu ouvi nas discussões ontem (domingo (16), em jantar com o presidente Michel Temer) apresentadas sinalizam muito positivamente para uma regra que eu considero até muito inteligente. Mas não sei bem os detalhes. Que não vai ser os 49 anos está fechado”, disse.
Ele ainda informou que estuda-se uma diferenciação da idade mínima para aposentadoria masculina e feminina, mas apenas para o período de transição. Segundo ele, a tendência é que se caminhe para uma igualdade, aos 65 anos. “As mulheres vivem mais que o homem. Até se pode alegar que mulheres de menor renda têm dupla jornada. Em função disso, até há alguns ajustes. Mas o caminho final da transição caminha para a igualdade”, disse ele.
Também nessa segunda-feira (17), o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, admitiu que está em análise a fixação das idades mínimas de 52 (mulheres) e 57 (homens) de largada na regra de transição na proposta de reforma da Previdência. Segundo ele, uma mudança na regra de transição “faz parte de uma definição política”.
O governo, no entanto, trabalha para elevar as idades mínimas da transição, que irão convergir para 65 anos ao longo de 20 anos. Cauteloso, o secretário não quis dar detalhes sobre as novas mudanças no texto da proposta que foram negociadas no domingo pelo presidente Michel Temer e que já superam as cinco alterações iniciais negociadas com o governo.
Segundo Caetano, a área técnica está refazendo os cálculos do impacto na redução do ganho para as contas públicas previsto com a reforma. Ele disse que as alterações na proposta envolvem o “palco político” para garantir a aprovação da reforma.
Segundo Marun, o relator Arthur Maia incluiu mudanças na redação de seu texto, além dos cinco pontos já apresentados nos últimos dias. Isso ficou definido no domingo, após encontro com o presidente Temer, ministros e lideranças partidárias. Nesta terça-feira, antes de fazer a leitura de seu relatório na comissão especial da reforma, Maia vai apresentar o teor de seu parecer em café da manhã no Palácio da Alvorada. Além do presidente, o encontro vai contar com a presença de deputados da base aliada.
Por O Tempo
