A partir das 10h de hoje (23), aproximadamente 5,6 milhões de contribuintes que apresentaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderão verificar se cumpriram suas obrigações com o Leão. A Receita Federal disponibilizará a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, abrangendo todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber, além de incluir restituições residuais de anos anteriores.

O montante total a ser restituído é de R$ 9,5 bilhões, destinado prioritariamente aos contribuintes com direito ao reembolso. Em decorrência das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram priorizados.

Dos beneficiados, a maioria são contribuintes entre 60 e 79 anos, seguidos por aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério. Em terceiro lugar, estão os contribuintes gaúchos, incluindo declarações de anos anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

A consulta pode ser feita no site da Receita Federal ou através do aplicativo para tablets e smartphones. O pagamento está agendado para 31 de maio, depositado na conta ou chave Pix CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Se não estiver na lista, o contribuinte deve verificar possíveis pendências através do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e retificar a declaração se necessário.

Em caso de não recebimento da restituição na conta informada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil, podendo ser agendado para outra conta bancária em nome do cidadão. Após um ano, o valor deve ser requerido no Portal e-CAC.

Fonte: O Tempo/ Edição Folha