Estudantes da rede pública estadual de ensino começam a receber o Bolsa Merenda, no valor de R$ 50, para compra de alimentos, nesta segunda-feira (27). Para viabilizar a entrega do benefício, o governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), conta com a parceria da instituição PagSeguro PagBank.
O benefício, exclusivo para alunos da rede estadual de ensino inscritos no CadÚnico, tem o objetivo de reduzir os impactos da suspensão das aulas em função da pandemia do novo coronavírus e garantir a segurança alimentar de aproximadamente 380 mil crianças e adolescentes. Os estudantes que serão beneficiados atendem ao critério de extrema pobreza, de famílias com renda mensal de até R$ 89 por pessoa.
Serão contemplados todos os alunos da família. Se uma família tiver três estudantes matriculados na rede estadual de educação, terá o direito de receber um benefício no valor de R$ 150 (R$ 50 x três alunos). Participantes do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) também poderão receber o recurso.
O Bolsa Merenda terá duração inicial de quatro meses – de abril a julho – e poderá ser estendido de acordo com o calendário das aulas. Do valor de R$ 50 do tíquete, R$ 30 serão custeados pelo governo de Minas, e os outros R$ 20 são fruto de uma parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que destinou R$ 30 milhões para os quatro meses de programa. Além disso, o PagBank vai depositar R$ 20 extras a todos os beneficiários do Bolsa Merenda no primeiro mês.
A autorização para que o Estado pudesse fazer o repasse dos recursos em dinheiro aos alunos deve-se à Lei 23.631/2020, de autoria da Assembleia Legislativa, que dispõe sobre medidas emergenciais de proteção social para o público vulnerável no contexto de enfrentamento do novo coronavírus.
Como receber?
Para verificar se tem direito ao benefício, o responsável pela família cadastrada no CadÚnico deverá consultar o site http://social.mg.gov.br/bolsa-merenda e digitar o CPF. Caso a consulta aponte positivamente para o benefício, a pessoa deverá baixar o aplicativo PagBank PagSeguro – disponível para Android e Iphone – ou acessar o site https://cadastro.pagseguro.uol.com.br/ , ou ainda fazer o cadastro de uma conta digital e terminar o registro no app.
Com a confirmação do cadastro e o envio do documento, o beneficiário receberá a informação do pagamento no segundo dia útil após o registro, no primeiro mês. Nos demais meses, o benefício será pago todo dia 18.
Para tirar dúvidas ou resolver dificuldades no cadastro, o público pode acessar o link http://social.mg.gov.br/bolsa-merenda. Também para dúvidas em relação ao PagSeguro estão disponíveis os telefones: 0800-728- 2174, para o público do interior e demais regiões, a partir de telefone fixo; e 0+OPERADORA +11 4003-1775 (exemplo: 0 15 11 4003-1775), para o público do interior e demais regiões, a partir de celular.
Por G1