Já o início do ano escolar, quando é feito o trabalho de planejamento escolar, está programado para o dia 1º de fevereiro de 2023. A partir da publicação, o calendário deverá ser organizado por cada unidade de ensino de forma a garantir o mínimo de 200 dias letivos para a organização anual, 100 cem dias letivos para a organização semestral e a carga horária anual prevista para os diferentes níveis e modalidades de ensino. O calendário deverá ser elaborado com a participação da comunidade escolar, aprovado pelo colegiado e homologado pelo Inspetor Escolar, em conformidade com as regras dispostas nesta Resolução.

O término do ano letivo de 2023 está previsto para ocorrer em 20 de dezembro. O recesso escolar de julho acontece de 17 a 31 daquele mês; e o recesso conhecido como a semana do professor, de 9 a 13 de outubro.

Escolas tradicionais

Outra informação relevante em relação à organização e cumprimento das regras do Calendário Escolar de 2023 é que as escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas poderão elaborar proposta de calendário diferenciado, considerando as especificidades das comunidades locais, devendo submetê-lo à aprovação do Colegiado Escolar e à homologação pelo Serviço de Inspeção Escolar.

Para consultar o Calendário Escolar de 2023, confira o link:

Por Agência Minas