As contas da área da saúde não fecham no Estado. Por falta de recursos, investimentos em novos programas e obras deixam de ser feitos, bem como o pagamento de fornecedores de remédios.
Os gestores têm que administrar os serviços com verbas até 80% menores do que as previstas para o Orçamento deste ano, aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Segundo a Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), Adriana Ramos, neste ano, a dívida com fornecedores chega a R$ 750 milhões, sendo que R$ 280 milhões desse montante se referem a medicamentos.
Os números do relatório de informações do Sistema Único de Saúde (SUS) foram apresentados nesta quarta-feira, na Assembleia, durante audiência pública. Ainda de acordo com Adriana, além de haver a dívida, a Secretaria de Estado de Fazenda não repassou 58% do valor previsto no Orçamento mensal para a saúde. Adriana disse que a área teria que receber R$ 600 milhões por mês porém, a média foi de R$ 250 milhões.
Saída
Em meio a essa crise, o Estado está priorizando os atendimentos de emergência e a saúde primária para auxiliar na prevenção e evitar gastos em procedimentos complexos. “A secretaria prioriza o custeio de ações e serviços de urgência e emergência, como o Pro-Hosp (programa que busca o atendimento hospitalar o mais próximo possível de sua residência) e a Rede Resposta (ações de atenção básica). A intenção é priorizar serviços de atenção primária, para que se evitem procedimentos de média e alta complexidade, em que o custo é muito maior”, destacou.
Durante a audiência na Assembleia, ficou decidido que a Secretaria de Estado de Fazenda será chamada para prestar esclarecimentos sobre os repasses, mas não foi marcada uma data.
A Secretaria de Estado de Fazenda informou, por meio de nota, que o motivo do atraso nos repasses é a crise econômica, que levou o governo a decretar situação de calamidade financeira – o decreto foi publicado em dezembro de 2016.
A pasta informou ainda que busca alternativas para aumentar a arrecadação com impostos, com o intuito de superar o valor previsto inicialmente de R$ 50,8 bilhões. A meta agora é chegar a R$ 51,9 bilhões. Para alcançar esse resultado, a secretaria quer intensificar as ações de cobrança de dívidas tributárias. Outra frente será a realização de programas de combate à sonegação fiscal.
Por O Tempo
