A Câmara analisa nesta quinta-feira (11) 14 propostas de alteração no texto-base (destaques) da reforma da Previdência, que foi aprovado nessa quarta-feira (10), por 379 votos a favor e 131 contra.
A análise dos destaques apresentados pelos partidos para alterar pontos específicos da proposta é necessária para concluir o primeiro turno de votação, antes de ser feita uma segunda análise do texto no plenário. Só após o segundo turno a matéria pode ser encaminhada para análise do Senado.
Um destaque chegou a ser rejeitado após a votação do texto principal na quarta-feira, e outros 14 ficaram pendentes de análise. Os destaques são o instrumento que os deputados têm para alterar o texto do relator, quando não concordam com a forma como ele tratou determinado ponto da proposta ou quando desejam discutir mais um ponto divergente.
A reforma da Previdência é considerada uma das principais apostas da equipe econômica para sanear as contas públicas. Antes do anúncio do resultado da votação do texto-base, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixou a mesa e foi à tribuna para discursar. Ele defendeu a reforma e a democracia.
"As soluções dos problemas da pobreza, dos problemas dos brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza, dos problemas de milhões de desempregados passam pela política. E não haverá investimento privado, mesmo com reforma tributária, mesmo com reforma previdenciária, se nós não tivermos uma democracia forte. Investidor de longo prazo não investe em país que ataca as instituições", disse Maia.
A lista de destaques ainda pode sofrer alterações, já que eles podem ser retirados a qualquer momento ou sequer serem votados se propostas similares tiverem sido analisadas antes. Como se trata de PEC, para que um destaque consiga alterar o texto do relator, é preciso que obtenha, no mínimo, 308 votos.
Por G1
