O Ministério da Economia editou a portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União e informa que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.
Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
- 20 de fevereiro, carnaval, segunda-feira (ponto facultativo);
- 21 de fevereiro, carnaval, segunda-feira (ponto facultativo);
- 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
- 7 de abril, Paixão de Cristo, sexta-feira (feriado nacional);
- 21 de abril, Tiradentes, sexta-feira (feriado nacional);
-1º de maio, Dia Mundial do Trabalho, segunda-feira (feriado nacional);
- 8 de junho, Corpus Christi, quinta-feira (ponto facultativo);
- 7 de setembro, Independência do Brasil, quinta-feira (feriado nacional);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, quinta-feira (feriado nacional);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público, sábado (ponto facultativo);
- 2 de novembro, Finados, quinta-feira (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República, quarta-feira(feriado nacional); e
- 25 de dezembro, Natal, segunda-feira (feriado nacional).
Em Guanhães ainda há dois feriados a serem acrescentados neste ano, 29 de setembro, dia de São Miguel, padroeiro da cidade, que neste ano vai cair em uma sexta-feira e o dia 25 de outubro, quarta-feira, data em que o município completa 148 anos.
Fonte: Agência Brasil/Edição Folha
