O ano de 2024 só tem 29 de fevereiro por ser bissexto e, portanto, tem um dia a mais. Isso só acontece a cada quatro anos, para acertar o tempo que a Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol.

Mas o que acontece com quem nasce em 29 de fevereiro ? Pode ser registrado em outro dia? Não mais. A prática era comum antigamente, mas desde 2012 uma lei federal determina que os cartórios registrem a data real de nascimento nos documentos do recém-nascido.

A Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen-PR) explica que a certificação da data vem descrita na Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento que serve de base para o registro em cartório e que é emitido pelo hospital e assinado pelo médico no momento do nascimento.

“Nos casos em que o nascimento ocorre em 29 de fevereiro, em um ano bissexto, a pessoa terá o dia de nascimento exato em sua certidão de nascimento, como em qualquer registro de recém-nascido. A certidão deve estar de acordo com a DNV, documento expedido pela maternidade no momento do nascimento da criança e entregue aos pais", detalha o presidente da Arpen-PR, Cesar Augusto Machado de Mello.

Em que dia o aniversário é comemorado?
Geralmente, os nascidos neste dia, celebram seu dia um dia antes (28 de fevereiro) ou um dia depois (1º de março) – ou até nas duas datas. A chance de nascer neste dia é de 1 em 1.461.

Por G1