O Ministério da Educação (MEC) lançou, nessa segunda-feira (25), o aplicativo para emissão da ID Estudantil digital. A carteirinha dá o direito à meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais e esportivos.
Para ter o benefício, basta o aluno estar devidamente matriculado, com seus dados no Sistema Educacional Brasileiro (SEB) — banco de dados nacional de estudantes do Ministério da Educação (MEC) — e baixar o aplicativo nas lojas virtuais de celular.
Cada instituição de ensino deve enviar as informações dos alunos ao Inep. Devem ser informados CPF, data de nascimento, curso, matrícula e o ano e semestre de ingresso dos estudantes.
Os alunos podem conferir se a sua instituição de ensino repassou os dados ao sistema por meio deste site (idestudantil.mec.gov.br). Caso não tenham sido cadastrados, os estudantes podem cobrar o envio diretamente onde estudam.
O ano de 2020 será de transição. A partir de 1º de janeiro de 2021, toda e qualquer instituição que quiser emitir carteira estudantil deverá consultar os dados cadastrados no SEB.
O processo de identificação será rigoroso e seguro. Os estudantes de 18 anos ou mais devem tirar uma foto tanto do próprio rosto quanto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou da Carteira de Identidade (RG) para comparação das imagens. Isso servirá para coibir fotos falsas ou de terceiros.
Toda a identificação é feita pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), informado pelo representante da instituição de ensino ao SEB, e pelo login único gov.br, onde constam diversos serviços do governo federal. No caso dos menores de idade, é preciso que o responsável legal baixe o app e permita que o jovem tenha acesso. Só aí é que os alunos poderão fazer o download da ID Estudantil.
O diretor de Tecnologia e Informação do MEC explicou que o combate à fraude será feito também por empresários organizadores de eventos. “Temos o aplicativo ID Validador, em que qualquer estabelecimento pode checar a carteirinha. E ele também vai validar carteiras emitidas por outras instituições”, disse.
Apesar de ser gratuita para o público-alvo, a ID Estudantil — como a maior parte das políticas públicas — tem um custo para o pagador de imposto. Nesse caso, são R$ 0,15 por carteirinha emitida.
Por Hoje em Dia