Guanhães já pode comemorar a conquista de estar entre os 63 municípios contemplados com os recursos do ICMS Turístico em 2012, previstos em R$ 10 milhões, conforme anunciado pelo Governo de Minas no dia 27.

No Leste de Minas, nove cidades serão beneficiadas pela medida, entre elas Guanhães, que faz parte do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce. De acordo com a Diretora de turismo de Guanhães, Rosana Caldeira, o valor a ser liberado para o município ainda não foi divulgado pelo governo porque depende de uma pontuação individual que está sendo concluída.

Neste ano, 217 cidades mineiras enviaram para a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) a documentação para habilitação ao benefício. Houve um crescimento de 41% na participação dos municípios em relação a 2010.

Já no ano anterior, 44 cidades mineiras foram habilitadas e desde janeiro de 2011, semanalmente, estão recebendo o benefício. A expectativa é de que até o final deste ano estas 44 cidades recebam uma soma de R$ 8 milhões.

De acordo com o secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho, a distribuição da parcela do ICMS Turístico é uma ação pioneira no Brasil e Minas Gerais dá exemplo de descentralização de recursos, com repasses diretos aos municípios.

Requisitos

Os requisitos mínimos para habilitação do município são: participar de uma Associação de Circuito Turístico reconhecida pela Setur/MG, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais; ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur), em funcionamento e possuir Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), em funcionamento. Também é desejável que o município participe nos critérios ICMS Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Lei Robin Hood.

Por Paulo Américo