O prazo de um ano do convênio entre o Município de Guanhães e o Ministério que objetiva a construção do Espaço Mais Cultura na cidade continua correndo. Ele tem validade até o mês de dezembro/2012, mas até agora nem sinal da obra tão aguardada, principalmente, pelos artistas da cidade.
O prefeito Oswaldo de Castro já comentou que só começará a construção, quando o Ministério da Cultura liberar os R$ 450 mil da parte federal no convênio. Ele não dará início ao processo licitatório, nem sequer se dispõe a usar a contrapartida municipal no acordo, que é de R$ 112 mil, para iniciar as obras. Há um mês o prefeito nos informou por meio de sua assessoria de comunicação a Prefeitura tinha resolvido a pendência fiscal no CAUC – Cadastro Único de Convênios e que só aguardada a liberação do Ministério.
Mas em consultas diárias ao Cadastro Único de Convênios – o que todo cidadão pode fazer (confira link abaixo), verificamos que Guanhães continua com as duas pendências apresentadas no mês passado. Elas aparecem no item III, referente aos relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e o Resumido de Execução Orçamentária (RREO), de acordo com a periodicidade exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Isto quer dizer que Governo Federal continua impedido de repassar a verba ao município.
Procuramos mais uma vez a secretaria de Administração da Prefeitura que nos informou que a regularização do CAUC foi mesmo providenciada no dia 21/03/2012, data do protocolo de recebimento pela Caixa Econômica Federal. “Mas dependemos também da regularização por parte do Poder Legislativo” acrescentou em nota. Baseada em informações da GIDUR (Gerência Regional da Caixa) em Governador Valadares, o texto da Secretaria diz que a Legislativo guananhense “enviou as declarações incorretas, portanto o Município aguarda a Câmara de Guanhães para este objetivo” , diz o texto.
A nota da Prefeitura acrescenta que “a forma de regularização do CAUC mudou este ano, é necessário enviar as declarações de publicação do Relatório de Gestão Fiscal, Declaração de Atendimento aos Limites dispostos na Lei de Responsabilidade Fiscal, Declaração de Publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao segundo semestre do ano de 2011 e Declaração do Exercício da Plena Competência Tributária, comprovante de envio para o Tribunal de Contas do Estado comprovante do AR pelo correio ao Tribunal de Contas e as mesmas declarações para a GIDUR”.
Há uma semana enviamos, por e-mail, a informação recebida da Prefeitura para a Câmara de Guanhães. Também pedimos respostas para as seguintes questões: As declarações enviadas incorretamente já foram corrigidas? Quando a correção foi protocolada? Caso isto não tenha ocorrido, há previsão para fazê-lo? A Câmara sabia que isto está prejudicando o município, e atrasando a construção de um Espaço esperado pelos guanhanenses e principalmente pelos artistas locais? Porque isto ocorreu? Foi uma simples confusão, ou falha na contabilidade? Alguém será responsabilizado pelo atraso?
Mas até agora não conseguimos resposta, mesmo tendo falado por telefone com o presidente da casa, vereador Lucimar Pinto e com o vereador Evandro Lott. Também na semana passada o vereador Serginho Figueiredo disse na comunidade “Movimento Quero um Auditório em Guanhães” no facebook que tinha tomado conhecimento da demanda. Mas o silêncio daquela casa de legisladores continua.
Para lamento geral dos artistas regionais e do povo guanhanense, o silêncio dos pedreiros e mestres de obras na rua Josefina Gomes Pimentel - na subida do bairro Recanto da Serra vai durar ainda mais. Seria tudo isso, um movimento estratégico para evitar que a sonhada obra se faça por mãos de “contrários”? Seriam os contrários, os situacionistas e os outros, minério do mesmo quilate?
O fato é que todos eles, sejam do executivo ou legislativo, parecem incapazes de avaliar o quanto toda a região está perdendo com tamanha inércia. Todos seguem desperdiçando a melhor chance de construir o primeiro teatro no município e coroar os esforços de gente, como da jornalista Dyanne Timóteo que nos incluiu no concorrido edital do Ministério da Cultura, no ano de 2010.
Com Blog de Evandro Alvarenga (jornalista, autor e ator de teatro)
