O guanhanense Evandro Alvarenga, jornalista, autor e ator de teatro, publicou em seu Blog no sábado, 17 março, que o Ministério da Cultura já está pronto para liberar a verba destinada à construção do espaço Mais Cultura, em Guanhães, dependendo apenas da regularização de uma pendência fiscal da prefeitura municipal.
Segundo a assessoria do Ministério da Cultura, a razão do dinheiro não ter sido transferido, é que o município está com restrições no CAUC – Cadastro Único de Convênios. Mas na reunião dos vereadores de segunda-feira (19), o prefeito afirmou que foi pedida a prorrogação para o envio das certidões negativas de débitos e só 90 dias depois a prefeitura foi informada que o pedido não havia sido recebido, o que gerou mais atrasos.
Sobre a informação de que a prefeitura poderia começar a construção já que possui a área e o valor de contrapartida, o prefeito disse que não fará sem antes ter o dinheiro em caixa. “Não podemos licitar sem o dinheiro. Está aí a área, o projeto está pronto, mas sem dinheiro não tem jeito. Pendências surgem todo mês, isso não é o problema. A liberação dessa verba não está dependendo de nós”, afirma Osvaldo de Castro.
O impasse fica agora entre a prefeitura e o Ministério, já que os recursos federais só serão liberados quando a situação do município junto ao CAUC for regularizada.
O Mais Cultura será um espaço multiuso para eventos culturais e depende de um convênio assinado entre a Prefeitura e o Ministério da Cultura em dezembro de 2010, que tinha validade de um ano, mas foi prorrogado via ofício até 29/12/2012, por recomendação da Consultoria Jurídica do órgão federal.
O valor total da obra conveniada é de R$ 562.500,00 e pelo estabelecido no convênio, o Governo Federal pagará R$ 450.000,00 e em contrapartida a Prefeitura investirá R$ 112.500,00. A área reservada para a construção do Espaço Mais Cultura fica na rua Josefina Gomes Pimentel, quase na esquina com a rua Santa Efigênia, logo na subida do bairro Recanto da Serra.
Por Samira Cunha
