Diante do “vazio” em que se encontra o judiciário da Comarca de Sabinópolis, foi marcado para às 14h, desta terça-feira (26), o ato “Luto por Justiça”, organizado pela Ducentésima primeira Subseção da OAB/MG Sabinópolis.

Segundo a presidente da OAB da cidade, Drª Fernanda Barroso Mesquita Pires, além dos advogados da Subseção e os que militam nas comarcas vizinhas, toda a população sabinopolense está convidada a participar, já que o objetivo do ato é chamar a atenção das autoridades competentes.

Segundo nota divulgada pela presidente à Folha e a outros veículos de comunicação do estado, a Comarca de Sabinópolis, que abrange os municípios de Materlândia e Paulistas, está vivendo um retrocesso.

“Estamos desprovidos de juiz, delegado e promotor a cerca de 2 anos. Atualmente possuímos na área civil quatro mil processos aguardando andamento, entre despacho e sentença. Os casos de roubos e furtos em nossa comunidade tem aumentado assustadoramente, diante da sensação de impunidade gerada pela falta de delegado. O último levantamento feito eram quase 3 mil TCO's, que foram prescritos antes mesmo de serem encaminhados ao judiciário. Desde abril de 2015 não são finalizados TCO’s na delegacia de Sabinópolis”, explica.

Segundo a Dra. Fernanda, a Comarca que tem vara única, sempre foi referência na região no que se refere à boa prestação do serviço jurisdicional, mas a situação vivenciada atualmente deixa a desejar.

“A situação é tão grave e calamitosa, que foi instalado a Comissão especial em nossa Subseção para acompanhar o desenrolar da atual conjuntura jurisdicional de Sabinópolis. De nada adianta os esforços da comunidade local visando melhorar a situação da policia se não houver designação de delegado, juiz e promotor para comarca”, ressalta em outra parte da nota.

Para tentar solucionar o problema que atinge a todos os munícipes, a presidente da 201º Subseção da OAB Sabinópolis, esteve presente na sede da Seccional da OAB/MG para uma reunião com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, contudo, uma solução ainda não foi apresentada.

O ato “Luto por Justiça”, marcado para o dia 26 de abril, será realizado, em frente ao Fórum Dr. Azer de Pinho, sediado na Rua José Alencar Pimenta, n.º 82, no centro da cidade.


Por Folha