Famosa pelos queijos, a cidade do Serro, a 66,5 km de Guanhães, disse não a uma mina de minério de ferro que a Anglo American pretende instalar no município.
No dia 28 de outubro, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) rejeitou o empreendimento por unanimidade. O prefeito Epaminondas Pires Miranda adiantou que seguirá a decisão dos conselheiros e não emitirá a declaração de conformidade, requisito para que a empresa dê entrada do processo de licenciamento ambiental.
“Penso que as decisões construídas por meio das reuniões do Codema devem ter o respaldo do prefeito, uma vez que esse conselho é composto por representantes de várias instituições e seguimentos sociais”, destaca Miranda.
Mas a Anglo não contava com essa negativa, pois, no dia 22 de outubro, seis dias antes da reunião do conselho, já havia protocolado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semad) um pedido de Licença Prévia (LP) para o Serro.
Por meio de nota, a Anglo afirma que a conformidade diz respeito à legislação de uso e ocupação do solo no município e a empresa entende que o projeto se enquadra nessa legislação. Segundo Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da empresa, o projeto Serro tem como objetivo produzir 500 mil toneladas de minério de ferro por ano, para atender o mercado interno. Ainda segundo o relatório, o investimento seria em torno de R$ 85 milhões.
Um dos membros do Codema, professor Matheus Mendonça, da PUC-Serro, afirma que a votação de sete votos a zero contra a mina da Anglo American é justificada pela ameaça ambiental e cultural que o empreendimento pode significar.
“É uma área de recarga hídrica que abastece os rios Guanhães e do Peixe, e essas bacias serão diretamente afetadas. Além disso, está na zona de amortecimento do Pico do Itambé e vai afetar a comunidade de quilombolas Queimadas, reconhecida pela Fundação Palmares. Mas a empresa entrou com pedido de certidão de conformidade antes de considerar a opinião dessa comunidade quilombola”, afirma Mendonça, que é coordenador de um projeto de extensão de estudos sobre comunidades quilombolas da região.
Segundo o professor, são cerca de 50 famílias, que ainda não foram consultadas e, caso tenham que ser transferidas, terão comprometidas tradições que sobrevivem há várias gerações. “Pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), quando houver intenção de fazer um empreendimento minerário, povos tradicionais que forem diretamente afetados devem ser previamente consultados”, ressalta.
Por meio de nota, a Anglo afirma que a discussão da natureza dessas comunidades e sua relação com o empreendimento será realizada após a formalização do pedido de licenciamento durante trâmite junto ao órgão estadual competente (Superintendência de Regularização Ambiental/ Supram) e, se necessário, junto a outras instituições que possuem competência no licenciamento.
Potencial
Segundo a Anglo American, o projeto Serro vai gerar 300 empregos durante a fase de implantação e 193 quando a mina entrar em operação.
Impactos em Conceição do Mato Dentro pesam na decisão
O Serro fica a cerca de 60 km de Conceição do Mato Dentro, onde a Anglo instalou a mina para abastecer o Minas-Rio - o maior mineroduto do mundo que provocou impactos como invasão de terrenos e soterramento de nascentes. Apesar da proximidade, a empresa afirma que o projeto Serro não tem vinculação com o Minas-Rio.
O pesquisador de memória social Ariel Lucas Silva destaca que a votação unânime do Codema contra a chegada da mina no Serro é simbólica. “Pesou muito o fato de a Anglo não ter cumprido todas as ações compensatórias que ela prometeu para Conceição do Mato Dentro”, diz Silva.
Por O Tempo Edição Folha
