Começou na quarta-feira (7) e segue até o dia 14 de novembro, em todo o país, a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa (o conciliador) a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo.
Em Guanhães, a estimativa é a realização de 225 audiências para tentar solucionar os conflitos entre as partes e acelerar o andamento de vários processos. Segundo informações a assessora do juiz, Ivanildes Fátima Araujo Miranda Souza, nos dois primeiros dias foram realizadas na 1ª e 2ª Vara, 84 audiências com 29 acordos.
A novidade esse ano, além do número maior de conciliadores, é a conciliação do juizado criminal. As audiências, que acontecem de manhã e a tarde, são conduzidas por cinco conciliadores da 1ª Vara e quatro da 2ª, com a supervisão dos juízes de Direito, Dr. Arnaldo Assis Ribeiro e Dr. Luiz Flávio Ferreira.
Havendo acordo entre as partes o processo é homologado na hora e determina prazos e condições para o pagamento de valores, quando houver. Com essa medida, a Justiça pretende também reduzir o acúmulo de processos.
Por que conciliar?
Todo cidadão pode procurar a Justiça para reivindicar seus direitos, caso se sinta lesado ou ameaçado. A cada dia, o Judiciário dispõe de acesso mais fácil para quem deseja ver sua reivindicação atendida com redução de tempo e custos.
A Conciliação é um deles, pois representa a resolução de um conflito judicial de forma simplificada para ambas as partes. Por isso, a Conciliação está se consolidando como alternativa eficaz, rápida e satisfatória para solucionar diversas causas.