Cinco meses após o lançamento do Plano de Urgência para Enfrentamento da Seca no Norte de Minas, criado pelo governo estadual com o objetivo de atender 129 municípios que decretaram situação de emergência por causa da estiagem no fim do ano passado, o Estado ainda conta com 94 cidades mineiras que ainda acumularam problemas em função da falta de água.
Entre as cidades afetadas, está Santa Maria do Suaçuí, há cerca de 100km de Guanhães. Os dados constam no boletim da Defesa Civil estadual, da última quinta-feira (5/5), que levou em consideração os decretos publicados entre novembro do ano passado e o dia 3 de maio deste ano.
Apesar do baixo número de municípios que deixaram essa lista, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste do Estado (Sedinor) enxerga o balanço de forma positiva.
A pasta alega que quando o programa foi lançado no dia 4 de dezembro, de 2015, haviam quase 129 cidades que haviam decretado situação de emergência em função da estiagem e da seca, porém, com o resultado do programa, as 35 cidades que não aparecem no boletim da Defesa Civil teriam conseguido enfrentar a crise e deixar a lista.
A implantação do Plano de Urgência para Enfrentamento da Seca gera um custo de R$33 milhões aos cofres públicos de Minas Gerais. Desse valor, R$ 28 milhões são destinados à construção de 482 poços artesianos, na compra de bombas, tubos, caixas d’água e na compra de 30 caminhões-pipa.
Os outros R$ 5 milhões foram destinados a meios que gerassem renda das famílias da região. Conforme explicou a pasta, foram distribuídos 79 mil sacos de sementes de feijão, sorgo e milho aos agricultores.
Decreto
A situação de emergência é decretada quando ocorre uma situação anormal, que ao exceder a capacidade inicial de resposta do município é necessário requerer auxílio complementar do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.
Após a prefeitura decretar situação de emergência, o governo do Estado precisa homologar o pedido. Quando o governo aceita o pedido, a cidade terá até 180 dias para contar com o apoio financeiro do governo. Para conseguir esse benefício, é necessário que cada município entregue ao Estado documentação necessária que comprove a situação.
Por Folha com O Tempo Foto: Sergio A Oliveira
