A venda de bebidas alcoólicas será proibida em Minas Gerais neste domingo (2), dia de votações municipais das Eleições 2016. Segundo a Resolução Conjunta das instituições que compõe a Câmara de Coordenação de Políticas de Segurança Pública do Estado, a distribuição e fornecimento do material será restringida de 6h às 18h.
A determinação vale para bares, boates, hoteis, restaurantes, lanchonetes, clubes, salões de festas, quiosques, e demais estabelecimentos comerciais e similares em todo o Estado. Além disso, a Resolução prevê as mesmas medidas para o dia 30 de outubro de 2016, no caso de segundo turno nas eleições municipais.
A fiscalização deverá ser feita pelos integrantes da Câmara de Coordenação das Políticas de Segurança Pública, que incluem a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Assim, as pessoas que forem encontradas descumprindo a determinação estarão sujeitas a penalidades.
Como a proibição do consumo e da venda de bebidas não está explícita no Código Eleitoral, a decisão cabe a cada Estado. Alguns locais, como São Paulo, não terão restrições específicas.
Por Hoje em Dia
