Com um rombo de R$ 8,06 bilhões previstos para o ano que vem, o governo do Estado de Minas Gerias começa a esticar os impostos para ver de onde vai tirar dinheiro. Parte da conta vai cair no colo consumidor, que vai ter que encarar um aumento de combustíveis.

Nessa terça-feira (4), o governador Fernando Pimentel enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei (PL) que prevê a elevação da alíquota de Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 14% para 20%, no caso do etanol, e de 29% para 30% no caso da gasolina.

Se o texto for aprovado como está, o litro do álcool vai subir R$ 0,18 e o da gasolina vai ficar R$ 0,04 mais caro, com base nos valores do litro dos combustíveis de hoje. Os prazos para a implantação das novas alíquotas dependem de tramitação no Legislativo estadual e não têm datas previstas.

O impacto foi estimado pelo presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos, que destaca a queda do consumo, mas, afirma que muito mais grave do que isso, será um retrocesso em relação ao compromisso mundial de redução das emissões de gás carbônico (CO2). “Hoje (ontem) a União Europeia assinou o acordo firmado em Paris. Até 2030, o Brasil tem que aumentar a participação da matriz de biocombustíveis de 9% para 18%.

Atualmente, consumimos 30 bilhões de litros de etanol e a meta é chegar a 54 bilhões. O texto, da forma como está, é um grande retrocesso, pois não vamos conseguir atingir a meta sem política pública”, critica Campos.

Por O Tempo/Edição Folha