A greve está ganhando força e a tendência é que não acabe hoje”, contou a representante do Sind-UTE na região, Sévera de Miranda Pimenta. Por telefone, a caminho de Belo Horizonte, cidade onde acontece uma nova assembleia, a professora disse à reportagem da Folha que a atual proposta do governo não atende a categoria. A reunião começou às 14h, no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O Governo de Minas, anunciou nesta terça-feira, (23), que vai enviar um projeto de lei à ALMG com contrapropostas de aperfeiçoamento na política salarial dos profissionais da educação do Estado, que entrou em vigor em janeiro deste ano. Entre as medidas, está o reajuste de 5% na tabela de subsídio a partir de abril de 2012.
Os professores terão um novo prazo, de 1º de setembro a 31 de outubro, para decidirem se desejam migrar para o regime de subsídio. Em janeiro, todos os trabalhadores foram automaticamente transferidos para o modelo novo e, até o último dia 10, tiveram a opção de voltar para o regime antigo. Aqueles que permaneceram no subsídio não poderão mais voltar para o sistema antigo.
Apesar da reunião decidir supostamente os novos rumos da greve, ela não dá sinais de esperança da volta às aulas, para os alunos da rede estadual. “Vamos discutir o seguimento da greve, que pelo visto não acaba hoje, já que a proposta do governo não atende a categoria. Não queremos subsídio e sim nosso piso salarial, que é direito constitucional”, ressaltou.
Sévera, ainda questiona: “se o subsídio fosse tão bom, porque só deu para a educação e não para a polícia e para a saúde?”. Disse ainda que o governo que convencer a qualquer preço que a categoria aceite o novo modelo.
Os professores, que estão há mais de 70 dias em greve, pedem a adoção do piso salarial nacional de R$ 1.597 para uma jornada de 40 horas semanais. Em Guanhães, cerca de 15 professores ainda não voltaram para as salas de aula.
STF determina pagamento de piso nacional
Foi publicado no Diário da Justiça nesta quarta-feira (24) a resolução do cumprimento da Lei 11738 de 2008, que julga improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade , impetrada por governos estaduais, contra a obrigatoriedade do pagamento do piso aos professores. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF) e pode mudar os rumos das negociações entre os professores estaduais e o Governo de Minas Gerais.
De acordo com o STF, a decisão nega o subsídio, que engloba gratificações e benefícios na remuneração do servidor. Além disso, a determinação publicada, obriga os governos estaduais a pagarem o piso aos trabalhadores. Vale lembrar, que cabe recurso à decisão do órgão.