A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) já realizou mais da metade dos serviços de medição necessários para a emissão do título de propriedade rural. Dos 4.500 atendimentos previstos, mais de 2.400 já foram realizados em 13 municípios de cinco territórios de desenvolvimento.
Nesta terça-feira (4/10), começa uma nova etapa do trabalho na zona rural de Conceição do Mato Dentro, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. “A medição é uma das etapas mais importantes no processo de regularização fundiária rural. Vamos prorrogar os trabalhos por mais duas semanas para tentar zerar a demanda na região”, afirma o secretário Professor Neivaldo.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a zona rural de Conceição do Mato Dentro é formada por 11 comunidades e 36 povoados. Cerca de 250 agricultores familiares aguardam há anos a ação do Governo do Estado para regularização das terras rurais.
Transparência e segurança
De acordo com o diretor de Georreferenciamento Rural, Cosme Amaral Costa, cerca de 1500 propriedades possíveis de serem tituladas já foram aprovadas no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), de responsabilidade do Incra.
O serviço de medição é realizado pela própria Seda e também por meio de contrato. Os investimentos somam cerca de R$ 4 milhões. Hoje há três empresas executando o serviço. Minas Novas, Montes Claros, Monte Azul, Porteirinha, Teófilo Otoni, Poté, Araçuaí, Joaíma, Setubinha, Serranópolis de Minas, Chapada do Norte, Frei Gaspar e Conceição do Mato Dentro são os municípios atendidos até o momento. A próxima cidade prevista será Simonésia, no território do Caparaó.
A equipe técnica, primeiro, localiza a propriedade, coleta as coordenadas geográficas do terreno, faz o laudo de identificação e envia as informações para o ponto de apoio básico.
Depois da medição, é feita a análise técnica e a montagem do processo. Após o parecer jurídico é publicado edital e emitido o título de propriedade rural. O processo pode durar de seis meses a um ano.
Por Folha com Agência Minas
