Em dezembro, o prefeito de Diamantina, Paulo Célio sancionou a lei Complementar nº 121/2015, que institui o programa “Adote uma Praça”, que tem por objetivo revitalizar os espaços a partir de parcerias com cidadãos e instituições privadas.
O Projeto Adote uma Praça convida cidadãos, sociedade civil organizada e as pessoas jurídicas de direito privado a se engajarem na conservação e manutenção de logradouros públicos de Diamantina, em parceria com o Poder Público Municipal, mediante celebração de Termo de Parceria.
Pela Lei são considerados logradouros públicos as áreas verdes, parques, jardins, praças públicas, rotatórias, canteiros centrais de avenidas, pontos turísticos e outros bens do município disponíveis ao uso da comunidade.
A ideia é que a população aproveite melhor as belezas e condições destes espaços comunitários, incentivando a população circunvizinha aos bens públicos a compartilhar com o Poder Executivo Municipal o uso responsável, o zelo e a conservação desses pela população da região.
A participação dos interessados se dará mediante processo de chamamento público, sendo admitidas, a princípio, três modalidades de adoção, conforme dispuser o edital de chamamento: adoção com responsabilidade total, adoção com responsabilidade pela manutenção e adoção através do patrocínio de melhorias.
Por Folha com ASCOM Diamantina
Foto: viagemnaviagem.com.br
