Começa neste domingo (1) e vai até 28 de fevereiro de 2016 a proibição da pesca devido à piracema, que é o período em que os peixes sobem o rio para reprodução. A 8º Cia IND MAT informou que vai intensificar a fiscalização na região, com operações em barcos e outras ações.

Uma série de restrições é prevista em resolução do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Entre as atividades proibidas durante a piracema estão a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas das bacias dos rios.

O descumprimento das normas ambientais pode gerar multas e até detenção. As penalidades podem chegar a R$ 50 mil e variam de acordo com a quantidade de peixes apreendidos e os métodos utilizados para a captura das espécies.

Nos casos em que a pessoa é flagrada ao pescar com vara, a penalidade por infração administrativa é de R$ 500, mais R$ 15 por quilo de peixe apreendido. O período da Piracema tem como objetivo assegurar a proteção à reprodução natural das espécies de peixes nativos em fase de procriação.

Em Valadares, a 8ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito (8ª Cia PM Ind MAT) é responsável por fiscalizar 58 municípios do leste mineiro. Serão realizadas diversas ações preventivas e educativas. O objetivo é conscientizar a população e informar sobre as proibições e restrições do período.

Os empreendedores do ramo da pesca precisam estar devidamente cadastrados no Instituto Estadual de Floresta (IEF), sendo que os comerciantes de pescado, obrigatoriamente, deverão realizar a declaração de estoques até o segundo dia útil após o início do período defeso.

Para denúncias ou melhores informações sobre o período da Piracema na região Leste do Estado de Minas Gerais, os interessados devem entrar em contato com a Polícia Militar de Meio Ambiente através do telefone (33) 3279-4250. O que é permitido e as proibições neste período estão disponíveis no site da 8ª Cia PM Ind MAT.

Por Folha com 8ª Cia PM Ind MAT